Concurso Prefeitura de Borda da Mata – MG

Edital Concurso Prefeitura de Borda da Mata

Informações e Retificações

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2014

A Prefeitura Municipal de Borda da Mata, Estado de Minas Gerais, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Estatutário – Lei nº 1.611/2010. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado de conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal vigentes e pertinentes.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - A organização, aplicação e correção do Concurso Público serão de responsabilidade da CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda.

1.1.1 - As provas serão aplicadas na cidade de Borda da Mata – MG.

1.1.2 - Em razão da indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na cidade de realização das provas, estas, a critério da CONSESP, poderão ser realizadas em outras cidades próximas.

1.2 Nomenclatura – Carga Horária – Vagas – Nível – Vencimentos – Taxa Inscrição – Exigências

1.2.1 NÍVEL ALFABETIZADO

Nomenclatura C/H semanal Vagas Nível Venc. (R$) Taxa de Insc. (R$) Exigências complementares no ato da posse
Total Geral PcD
Gari 44 horas 08 07 01 VE 002 776,35 40,00 -

1.2.2 NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO – SÉRIES INICIAIS

Nomenclatura C/H semanal Vagas Nível Venc. (R$) Taxa de Insc. (R$) Exigências complementares no ato da posse
Total Geral PcD
Agente Funerário 44 horas 01 01 - VE 002 776,35 40,00 Ensino Fundamental séries iniciais
Artífice Obras e Serviços Públicos – quanto a serviços de alvenaria, concreto e revestimentos em geral 44 horas 02 02 - VE 004 948,73 40,00 Ensino Fundamental séries iniciais
Auxiliar de Serviços Gerais 44 horas 05 04 01 VE 001 732,92 40,00 Ensino Fundamental séries iniciais
Motorista 44 horas 07 06 01 VE 005 1.017,95 80,00 Ensino Fundamental séries iniciais, CNH categoria “D” ou superior
Operador de Máquinas 44 horas 01 01 - VE 006 1.153,67 80,00 Ensino Fundamental séries iniciais, CNH categoria “D” ou superior
Vigia 44 horas 01 01 - VE 002 776,35 40,00 Ensino Fundamental séries iniciais

1.2.3 NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

Nomenclatura C/H semanal Vagas Nível Venc. (R$) Taxa de Insc. (R$) Exigências complementares no ato da posse
Total Geral PcD
Auxiliar de Consultório Dentário – PSF 40 horas 03 03 - VE 002 776,35 40,00 Ensino Fundamental Completo, acrescido de curso para qualificação profissional de Auxiliar de Consultório Dentário, com carga horária mínima de 600 horas e máxima de 800 horas e registro profissional correspondente ou inscrição profissional provisória no CRO obtida mediante declaração de Cirurgião-Dentista (Decisão CFO-47, de 16 de dezembro de 2003).
Auxiliar Administrativo 40 horas 05 04 01 VE 003 804,86 40,00 Ensino Fundamental Completo

1.2.4 NÍVEL DE ENSINO MÉDIO COMPLETO

Nomenclatura C/H semanal Vagas Nível Venc. (R$) Taxa de Insc. (R$) Exigências complementares no ato da posse
Total Geral PcD
Auxiliar de Enfermagem – PSF 40 horas 01 01 - PF 002 1.017,95 80,00 Curso técnico de nível médio em Enfermagem e registro no respectivo conselho de classe.
Fiscal Municipal de Nível Médio – quando na fiscalização de Obras 30 horas 01 01 - VE 006 1.153,67 80,00 Nível Médio – habilitação específica como Técnico em Edificações, com registro no CREA e domínio da legislação que regulamenta a matéria.
Fiscal de Posturas 30 horas 01 01 - VE 006 1.153,67 80,00 Ensino Médio Completo
Oficial Administrativo 30 horas 01 01 - VE 006 1.153,67 80,00 Ensino Médio Completo
Recepcionista do Pronto Atendimento Municipal Plantão 02 02 - VE 003 804,86 40,00 Ensino Médio Completo
Técnico Municipal de Nível Médio – quando na área de Enfermagem. Plantão (limite de 200 horas mensais) 06 05 01 VE 005 1.017,95 80,00 Curso técnico de nível médio em Enfermagem e registro no respectivo conselho de classe.
Técnico Municipal de Nível Médio – quando na área de Radiologia. 24 horas 01 01 - VE 005 1.017,95 80,00 Curso técnico de nível médio em Radiologia e registro no respectivo conselho de classe.
Técnico Segurança do Trabalho 30 horas 01 01 - VE 006 1.153,67 80,00 Curso técnico de nível médio em Segurança do Trabalho e registro no respectivo conselho de classe.

1.2.5 NÍVEL DE ENSINO SUPERIOR COMPLETO ESPECÍFICO

Nomenclatura C/H semanal Vagas Nível Venc. (R$) Taxa de Insc. (R$) Exigências complementares no ato da posse
Total Geral PcD
Servidor Municipal de Nível Superior – quando na área de Serviço Social 30 horas 02 02 - VE 009 2.334,55 80,00 Curso de nível superior completo em Serviço Social e registro no respectivo conselho de classe.
Servidor Municipal de Nível Superior – quando na área de Contabilidade 30 horas 01 01 - VE 009 2.334,55 80,00 Curso de nível superior completo em Contabilidade e registro no respectivo conselho de classe.
Cirurgião Dentista – PSF 40 horas 02 02 - PF 004 4.098,57 80,00 Curso de nível superior completo em Odontologia e registro no respectivo conselho de classe.
Servidor Municipal de Nível Superior – quando na área de Enfermagem Plantão (limite de 200 horas mensais) 02 02 - VE 013 3.969,52 80,00 Curso de nível superior completo em Enfermagem e registro no respectivo conselho de classe.
Enfermeiro – PSF 40 horas 05 04 01 PF 003 3.969,52 80,00 Curso de nível superior completo em Enfermagem e registro no respectivo conselho de classe, especialização em Saúde da Família
Enfermeiro na Vigilância em Saúde 40 horas 01 01 - EP 002 3.969,52 80,00 Curso de nível superior completo em Enfermagem e registro no respectivo conselho de classe
Fiscal de Tributos 30 horas 01 01 - VE 009 2.334,55 80,00 Curso de nível superior completo em contabilidade, administração ou direito.
Servidor Municipal de Nível Superior – quando na área de Fonoaudiologia 30 horas 01 01 - VE 009 2.334,55 80,00 Curso de nível superior completo em Fonoaudiologia e registro no respectivo conselho de classe.
Gerente Municipal de Convênios e Contratos 30 horas 01 01 - VE 009 2.334,55 80,00 Ensino superior completo em qualquer área.
Servidor Municipal de Nível Superior – quando na área de Medicina – Clínica Geral 20 horas 03 03 - VE 009 2.334,55 80,00 Curso de nível superior completo em Medicina e curso de especialização em Clinica Médica, e registro no respectivo conselho de classe.
Servidor Municipal de Nível Superior – quando na área de Medicina – Ginecologia 20 horas 01 01 - VE 009 2.334,55 80,00 Curso de nível superior completo em Medicina e curso de especialização em Ginecologia, e registro no respectivo conselho de classe.
Médico do Trabalho 20 horas 01 01 - VE 009 2.334,55 80,00 Curso de nível superior completo em Medicina e curso de especialização em Medicina do Trabalho, e registro no respectivo conselho de classe.
Servidor Municipal de Nível Superior – quando na área de Medicina – Médico Plantonista 12 horas 14 13 01 VP 001 764,88 80,00 Curso de nível superior completo em Medicina e registro no respectivo conselho de classe.
Médico – PSF 40 horas 05 04 01 PF 005 7.939,01 80,00 Curso de nível superior completo em Medicina e registro no respectivo conselho de classe, especialização em Saúde da Família
Servidor Municipal de Nível Superior – quando na área de Medicina – Pediatria 20 horas 01 01 - VE 009 2.334,55 80,00 Curso de nível superior completo em Medicina e curso de especialização em Pediatria, e registro no respectivo conselho de classe.
Servidor Municipal de Nível Superior – quando na área de Psicologia 30 horas 02 02 - VE 009 2.334,55 80,00 Curso de nível superior completo em Psicologia e registro no respectivo conselho de classe.

1.3 - DAS VAGAS LEGAIS: O concurso público destina-se ao provimento de vagas para cada cargo (conforme tabelas acima) e ainda das que vierem a existir durante o prazo de validade do mesmo. Entretanto, os candidatos aprovados, dentro do número de vagas previstas neste Edital, possuem direito à nomeação.

1.4 - As atribuições são as constantes do anexo I do presente Edital.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 - As inscrições serão feitas exclusivamente via internet, no site www.consesp.com.br no período de 13 de dezembro de 2014 a 12 de janeiro de 2015, devendo para tanto o interessado proceder da seguinte forma:

a) Acesse o site www.consesp.com.br, clique em inscrições abertas sobre a cidade que deseja se inscrever.

b) Em seguida clique em INSCREVA-SE JÁ, digite o número de seu CPF e clique em continuar.

c) Escolha o cargo, preencha todos os campos corretamente e clique em FINALIZAR INSCRIÇÃO.

d) Na próxima página confira seus dados e leia a Declaração e Termo de Aceitação e, em seguida, clique em CONCORDO E EFETIVAR INSCRIÇÃO.

e) Na sequência imprima o Boleto Bancário para pagamento e recolha o valor correspondente em qualquer banco. Não serão aceitos recolhimentos em caixas eletrônicos, postos bancários, transferências e por agendamento.

f) O recolhimento do boleto deverá ser feito até o primeiro dia útil após a data do encerramento das inscrições, entendendo-se como “não úteis” exclusivamente os feriados nacionais e estaduais e respeitando-se, para tanto, o horário da rede bancária, considerando-se para tal o horário de Brasília, sob pena de a inscrição não ser processada e recebida.

g) Aqueles que declararem na “inscrição on-line” ser Pessoa com Deficiência deverão encaminhar via sedex o respectivo LAUDO MÉDICO constando o CID, bem como o pedido de condição especial para a prova, caso necessite, até o último dia de inscrição na via original ou cópia reprográfica autenticada, para CONSESP, situada na Rua Maceió, 68 – Bairro Metrópole – CEP 17900-000 – Dracena – SP.

h) A CONSESP não se responsabiliza por erros de dados no preenchimento de ficha de inscrição, sendo a mesma de inteira e total responsabilidade do candidato.

2.1.1 - A inscrição paga por meio de cheque somente será considerada após a respectiva compensação.

2.1.2 - No valor da inscrição já está inclusa a despesa bancária.

2.1.3 - Quarenta e oito horas após o pagamento, conferir no site www.consesp.com.br se os dados da inscrição efetuada pela internet foram recebidos e a importância do valor da inscrição paga. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com a CONSESP, pelo telefone (11) 2359-8856, para verificar o ocorrido.

2.1.4 - Para gerar o comprovante de inscrição (após o pagamento) basta digitar o seu CPF no menu CONSULTE, em seguida, selecione o Concurso correspondente à inscrição desejada, após isso clique em imprimir comprovante de inscrição.

2.1.5 - A CONSESP não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. O descumprimento das instruções para inscrição via internet implicará na não efetivação da mesma.

2.1.6 - A taxa de inscrição somente será devolvida ao candidato nas hipóteses de cancelamento do certame pela própria administração ou quando o pagamento for realizado em duplicidade ou fora do prazo.

2.1.7 - Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para a alteração de cargos, seja qual for o motivo alegado.

2.2 - São condições para a inscrição:

2.2.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado nos termos do Art. 12 da Constituição Federal.

2.2.2 - Ter até a data da posse, idade mínima de 18 anos, gozar de boa Saúde Física e Mental, estar no gozo dos direitos Políticos e Civis e, se do sexo masculino, estar quite com o Serviço Militar.

2.2.3 - Estar ciente que se aprovado, quando da convocação, deverá comprovar que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo, constantes do presente Edital, sob pena de perda do direito à vaga.

2.2.4 - Não ter sido demitido por ato de improbidade ou exonerado “a bem do serviço público”, mediante decisão transitada em julgado em qualquer esfera governamental.

2.2.5 - Para os candidatos aos cargos de Motorista e Operador de Máquinas, possuir habilitação na categoria “D” ou superior. Serão condicionadas até a data das provas práticas eventuais inscrições cujas categorias sejam inferiores às exigidas, ou o prazo de validade estiver vencido na data da inscrição. O Candidato deve estar ciente que somente será autorizado a se submeter à prova prática se portar a carteira de habilitação original na categoria exigida, com validade na data da realização das mesmas, pois de conformidade com o CTB – Código de Trânsito Brasileiro – nenhum condutor poderá dirigir na via pública sem portar seu respectivo documento de habilitação na via original e da classe correspondente ao veículo dirigido.

2.3 - Se aprovado e nomeado, o candidato, por ocasião da posse ou contratação, deverá apresentar, além dos documentos constantes no presente Edital, os seguintes: Título Eleitoral e comprovante de ter votado nas últimas eleições ou procedido à justificação na forma da lei, Quitação com o Serviço Militar, CPF, Prova de Escolaridade e Habilitação Legal, duas fotos 3X4, declaração de não ocupar cargo público e remunerado, exceto os acúmulos permitidos pela Lei, atestados de antecedentes criminais e demais necessários que lhe forem solicitados, sob pena de perda do direito à vaga.

3. DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

3.1 - Às pessoas com deficiência é assegurado o direito de inscrição para os cargos em Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com sua deficiência, conforme artigo 37 da Constituição Federal e Lei Nº 7.853/89.

3.2 - Em obediência ao disposto no art. 37, § 1º e 2º do Decreto 3.298 de 20/12/99 que regulamenta a Lei 7853/89 e art. 15 da Lei Municipal 1611/2010, ser-lhes-á reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes para cada cargo, individualmente, das que vierem a surgir ou que forem criadas no prazo de validade do presente Concurso.

3.2.1 - De acordo com art. 15 §1º da Lei Municipal 1611/2010, se na aplicação do percentual, resultar número fracionado igual ou superior a 0,25 (vinte e cinco décimos), será garantida uma vaga do cargo objeto do concurso público para as pessoas portadoras de deficiência.

3.3 - Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal Nº 3.298/99.

3.4 - As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal Nº 3.298/99, particularmente, em seu art. 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e a nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

3.5 - Os benefícios previstos no artigo 40, §§ 1º e 2º, do Decreto Federal Nº 3.298/99, deverão ser requeridos por escrito, durante o período das inscrições. O candidato deverá encaminhar via sedex para a CONSESP, situada na Rua Maceió, 68 – Bairro Metrópole – CEP 17900-000 – Dracena – SP, postando até o último dia de inscrição:

a) Requerimento solicitando vaga especial, contendo a identificação do candidato e indicação do município/concurso para o qual se inscreveu;

b) Laudo Médico (original ou cópia reprográfica autenticada) atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar a previsão de adaptação à prova;

c) Solicitação de prova especial, se necessário. (A não solicitação de prova especial eximirá a empresa de qualquer providência).

3.6 - Serão indeferidas as inscrições na condição especial de pessoa com deficiência dos candidatos que não encaminharem dentro do prazo e forma prevista no presente Edital o respectivo laudo médico. O candidato com deficiência que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste Edital, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

3.7 - Aos deficientes visuais (cegos), serão oferecidas provas no sistema Braile e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo ainda, utilizar-se de soroban. Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas ampliadas, com tamanho e letra correspondente a corpo 24.

3.8 - A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a das pessoas com deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos.

3.9 - Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas às pessoas com deficiência, estas serão preenchidas pelos demais concursados, com estrita observância da ordem classificatória.

3.10 - Os candidatos que não atenderem aos dispositivos mencionados no presente Edital não serão considerados como pessoas com deficiência e não terão prova especial preparada, sejam quais forem os motivos alegados.

3.11 - Ao ser convocado para investidura no cargo público, o candidato deverá se submeter a exame médico oficial ou credenciado pela Prefeitura, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo. Será eliminado da lista de pessoa com deficiência o candidato cuja deficiência assinalada na Ficha de Inscrição não se constate, devendo o mesmo constar apenas na lista de classificação geral.

3.12 - Após o ingresso do candidato com deficiência, este não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação do cargo e de aposentadoria por invalidez.

4. DAS PROVAS E DOS PRINCÍPIOS

4.1 - O Concurso Público será de provas com valoração de títulos para os cargos de Servidor Municipal de Nível Superior -quando na área de Serviço Social, Servidor Municipal de Nível Superior – quando na área de Contabilidade, Dentista – PSF, Servidor Municipal de Nível Superior – quando na área de Enfermagem, Enfermeiro – PSF, Enfermeiro na Vigilância em Saúde, Fiscal de Tributos, Servidor Municipal de Nível Superior – quando na área de Fonoaudiologia, Gerente Municipal de Convênios e Contratos, Servidor Municipal de Nível Superior – quando na área de Medicina – Clínica Geral, Servidor Municipal de Nível Superior – quando na área de Medicina – Ginecologia, Médico do Trabalho, Servidor Municipal de Nível Superior – quando na área de Medicina – Médico Plantonista, Médico – PSF, Servidor Municipal de Nível Superior – quando na área de Medicina – Pediatria e Servidor Municipal de Nível Superior – quando na área de Psicologia e de provas para os demais cargos.

4.2 - A duração da prova será de 3h (três horas), já incluído o tempo para o preenchimento da folha de respostas.

4.3 - O candidato deverá comparecer ao local designado com antecedência mínima de 1 (uma) hora, munido de caneta azul ou preta, lápis preto e borracha e UM DOS SEGUINTES DOCUMENTOS NO ORIGINAL:

- Cédula de Identidade – RG;

- Carteira de Órgão ou Conselho de Classe; – Carteira de Trabalho e Previdência Social; – Certificado Militar;

- Carteira Nacional de Habilitação, emitida de acordo com a Lei 9.503/97 (com foto);

- Passaporte.

4.3.1 - Os candidatos aos cargos de Motorista e Operador de Máquinas, deverão portar e apresentar, por ocasião da prova prática, sua Carteira de Habilitação, sem restrições na categoria exigida pelo Edital e dentro do prazo de validade.

4.4 - As provas objetivas (escritas) desenvolver-se-ão em forma de testes, por meio de questões de múltipla escolha, na forma estabelecida no presente Edital.

4.5 - A prova prática objetiva avaliar o grau de conhecimento e as habilidades do candidato de forma teórica e por meio de demonstração prática das atividades inerentes ao cargo ou função, respeitando-se o conteúdo programático descrito no presente Edital.

4.6 - Durante as provas não será permitido, sob pena de exclusão do concurso: qualquer espécie de consultas bibliográficas, comunicação com outros candidatos, ou utilização de livros, manuais ou anotações, máquina calculadora, relógios de qualquer tipo, agendas eletrônicas, telefones celulares, smartphones, mp3, notebook, palmtop, tablet, BIP, walkman, gravador ou qualquer outro receptor ou transmissor de mensagens, bem como o uso de óculos escuros, bonés, protetores auriculares e outros acessórios similares.

4.6.1 - Os pertences pessoais, inclusive o aparelho celular (desligado e retirado a bateria), serão guardados em sacos plásticos fornecidos pela CONSESP, lacrados e colocados embaixo da cadeira onde o candidato irá sentar-se. Pertences que não puderem ser alocados nos sacos plásticos deverão ser colocados no chão sob a guarda do candidato. Todos os pertences serão de inteira responsabilidade do candidato. O candidato que for flagrado na sala de provas portando qualquer dos pertences acima será excluído do concurso.

4.6.2 - Recomenda- se aos candidatos não levarem para o local de provas aparelhos celular, contudo, se levarem, estes deverão ser desligados, preferencialmente com baterias retiradas e acondicionados em invólucro fornecidos pela Consesp. O candidato que for surpreendido portando celular fora da embalagem lacrada fornecida pela Consesp, mesmo que desligado, (off-line) ou dentro dela, porém ligado, (on-line) serão excluídos do Concurso Público e convidados a entregarem sua respectiva prova, podendo inclusive responderem criminalmente por tentativa de fraude em concursos.

4.7 - Após adentrar a sala de provas e assinar a lista de presença, o candidato não poderá, sob qualquer pretexto, ausentar-se sem autorização do Fiscal de Sala, podendo sair somente acompanhado do Volante, designado pela Coordenação do Concurso.

4.8 - O candidato só poderá retirar-se do local de aplicação das provas, após 1 (uma) hora do horário previsto para o início das mesmas e constante do presente Edital, devendo entregar ao Fiscal da Sala o caderno de questões e respectiva folha de respostas. Não serão computadas questões não respondidas, que contenham rasuras, que tenham sido respondidas a lápis, ou que contenham mais de uma alternativa assinalada.

4.9 - Ao final das provas, os três últimos candidatos deverão permanecer na sala, a fim de assinar o verso das folhas de respostas e, na sala da coordenação, assinar o lacre do envelope das folhas de respostas juntamente com o fiscal e coordenador, sendo liberados quando todos as tiverem concluído.

5. DA COMPOSIÇÃO DAS PROVAS E NÚMERO DE QUESTÕES

NÍVEL ALFABETIZADO

GARI

Língua Portuguesa Matemática
15 15

NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO – SÉRIES INICIAIS

AGENTE FUNERÁRIO
ARTÍFICE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – QUANTO A SERVIÇOS DE ALVENARIA, CONCRETO E REVESTIMENTOS EM GERAL

Conhecimentos Específicos Língua Portuguesa Matemática Legislação
10 10 10 10

MOTORISTA
OPERADOR DE MÁQUINAS

Conhecimentos Específicos Língua Portuguesa Matemática Legislação Prática
10 10 10 10 SIM

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
VIGIA

Língua Portuguesa Matemática Legislação
15 15 10

NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – PSF
AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Conhecimentos Específicos Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Básicos de Informática Legislação
10 10 10 05 05

NÍVEL DE ENSINO MÉDIO COMPLETO

FISCAL DE POSTURAS

Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Básicos de Informática Legislação
10 10 15 05

AUXILIAR DE ENFERMAGEM – PSF
FISCAL MUNICIPAL DE NIVEL MEDIO – QUANDO NA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OFICIAL ADMINISTRATIVO
RECEPCIONISTA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL
TÉCNICO MUNICIPAL DE NIVEL MEDIO – QUANDO NA ÁREA DE ENFERMAGEM 
TÉCNICO MUNICIPAL DE NIVEL MEDIO – QUANDO NA ÁREA DE RADIOLOGIA 
TÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO

Conhecimentos Específicos Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Básicos de Informática Legislação
10 10 10 05 05

NÍVEL DE ENSINO SUPERIOR COMPLETO ESPECÍFICO

SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR – QUANDO NA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL 
SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR – QUANDO NA ÁREA DE CONTABILIDADE
DENTISTA – PSF
SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR – QUANDO NA ÁREA DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO – PSF
ENFERMEIRO NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
FISCAL DE TRIBUTOS
SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR – QUANDO NA ÁREA DE FONOAUDIOLOGIA 
GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR – QUANDO NA ÁREA DE PSICOLOGIA
SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR – QUANDO NA ÁREA DE MEDICINA – CLÍNICA GERAL
MÉDICO – PSF
SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR – QUANDO NA ÁREA DE MEDICINA – MÉDICO PLANTONISTA 
SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR – QUANDO NA ÁREA DE MEDICINA – GINECOLOGIA
MÉDICO DO TRABALHO
SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR – QUANDO NA ÁREA DE MEDICINA – PEDIATRIA

Conhecimentos Específicos Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Básicos de Informática Legislação
10 10 10 05 05

5.1 - A classificação final obedecerá a ordem decrescente de notas ou média.

5.2 - Serão convocados para as provas práticas para os quais prevê o Edital, candidatos aprovados e classificados na proporção citada a seguir, aplicando-se em caso de igualdade de notas, os critérios de desempate previstos no presente Edital.

Cargos Quantidade de candidatos que serão convocados para prova prática
Motorista Os 20 (vinte) primeiros candidatos aprovados
Operador de Máquinas Os 04 (quatro) primeiros candidatos aprovados

6. DAS MATÉRIAS

6.1 - As matérias constantes das provas a que se submeterão os candidatos são as constantes no Anexo II do presente Edital.

7. DOS TÍTULOS

7.1 - O Concurso Público será de provas com valoração de títulos para os cargos Servidor Municipal de Nível Superior – quando na área de Serviço Social, Servidor Municipal de Nível Superior – quando na área de Contabilidade, Dentista – PSF, Servidor Municipal de Nível Superior – quando na área de Enfermagem, Enfermeiro – PSF, Enfermeiro na Vigilância em Saúde, Fiscal de Tributos, Servidor Municipal de Nível Superior – quando na área de Fonoaudiologia, Gerente Municipal de Convênios e Contratos, Servidor Municipal de Nível Superior – quando na área de Medicina – Clínica Geral, Servidor Municipal de Nível Superior – quando na área de Medicina – Ginecologia, Médico do Trabalho, Servidor Municipal de Nível Superior – quando na área de Medicina – Médico Plantonista, Médico – PSF, Servidor Municipal de Nível Superior – quando na área de Medicina – Pediatria e Servidor Municipal de Nível Superior – quando na área de Psicologia e de provas para os demais cargos.

Serão considerados os seguintes Títulos:

ESPECIFICAÇÃO DOS TÍTULOS VALOR
Doutorado 10 (dez) pontos – máximo um título
Mestrado 07 (sete) pontos – máximo um título
Pós-Graduação latu sensu 05 (cinco) pontos – máximo um título

7.1.1 - O candidato que se inscrever para mais de um cargo deverá entregar os títulos em envelopes separados, não sendo considerados, em hipótese alguma, os títulos apresentados para cargo diferente daquele descrito no envelope.

7.2 - Serão pontuados como títulos, Certificado/Declaração em papel timbrado da instituição, contendo assinatura e identificação do responsável e a respectiva carga horária, que ateste sobre a conclusão total do curso e aprovação e entrega do TCC – Trabalho de Conclusão de Curso.

7.3 - Os títulos obtidos no exterior deverão ser revalidados por universidades oficiais que mantenham cursos congêneres, credenciados junto aos órgãos competentes e deverão ser traduzidos por tradutor oficial juramentado.

7.4 - A soma total dos títulos não poderá ultrapassar “10 (dez) pontos”.

7.5 - Sobre a nota obtida pelos candidatos serão somados os pontos referentes aos títulos, para a classificação final.

7.6 - Os pontos serão contados apenas para efeito de “classificação” e não de “aprovação”.

7.7 - Os candidatos deverão apresentar na data das provas, até 30 (trinta minutos) após o encerramento das mesmas, em salas especialmente designadas, CÓPIA REPROGRÁFICA AUTENTICADA EM CARTÓRIO DE EVENTUAIS TÍTULOS que possuam, conforme o item 7.1 do presente Edital. Não serão considerados os títulos apresentados, por qualquer forma, fora do dia e horário acima determinados e estes deverão ser apresentados e entregues em envelope identificado com nome, cargo e número de inscrição do candidato, conforme o modelo abaixo, que após conferência, será fechado, emitindo-se comprovante de recebimento.

TÍTULOS 
AUTENTICADA EM CARTÓRIO
CONCURSO PUBLICO
Concurso Publico: Prefeitura Municipal;
Cargo:
Nome do Candidato (a):
Inscrição nº:
RG:

7.8 - Não serão aceitos protocolos de documentos referentes a títulos. As cópias reprográficas deverão ser autenticadas EXCLUSIVAMENTE em cartório.

7.9 - Não haverá segunda chamada para a entrega dos títulos, qualquer que seja o motivo de impedimento do candidato que não os apresentar no dia e horário determinados.

7.10 - Em que pese os títulos serem apresentados na data das provas, os pontos somente serão contados se o candidato obtiver a nota mínima para aprovação na prova objetiva.

7.11 - Os títulos entregues serão inutilizados após decorrido o prazo de 365 dias corridos, contado da data da divulgação oficial do resultado final do Concurso.

7.12 - Não serão pontuadas como título, graduação ou pós-graduação, quando exigidas como pré-requisito. Quando o título apresentado se constituir em um dos pré-requisitos, a graduação deverá ser apresentada, sob pena de ser considerado pré-requisito e não título.

8. DAS NORMAS

8.1 - LOCAL – DIA – HORÁRIO – As provas serão realizadas no dia 01 de fevereiro de 2015, nos horários descritos abaixo, em locais a serem divulgados por meio de Edital próprio que será afixado no local de costume da Prefeitura, por meio de jornal com circulação no município e do sitewww.consesp.com.br, com antecedência mínima de 3 (três) dias. As provas práticas serão realizadas em data, locais e horários a serem divulgados por meio do Edital que publicará o resultado das provas objetivas (escritas).

9h00
Artífice Obras e Serviços Públicos – quanto a serviços de alvenaria, concreto e revestimentos em geral
Servidor Municipal de Nível Superior – quando na área de Serviço Social
Auxiliar Administrativo
Servidor Municipal de Nível Superior – quando na área de Contabilidade
Cirurgião Dentista – PSF
Servidor Municipal de Nível Superior – quando na área de Enfermagem
Enfermeiro na Vigilância em Saúde
Fiscal de Tributos
Servidor Municipal de Nível Superior – quando na área de Fonoaudiologia
Gari
Médico – PSF
Servidor Municipal de Nível Superior – quando na área de Medicina – Ginecologia
Médico do Trabalho
Servidor Municipal de Nível Superior – quando na área de Medicina – Pediatria
Servidor Municipal de Nível Superior – quando na área de Medicina – Médico Plantonista
Motorista
Operador de Máquinas
Servidor Municipal de Nível Superior – na área de 
Psicologia 
Recepcionista PAM 
Técnico Municipal de Nível Médio – quando na área de Enfermagem.
Técnico Municipal de Nível Médio – quando na área de Radiologia.
Técnico em Radiologia 
Técnico Segurança do Trabalho

14h30
Agente Funerário
Auxiliar de Consultório Dentário – PSF
Auxiliar de Enfermagem – PSF
Auxiliar de Serviços Gerais
Enfermeiro – PSF
Fiscal Municipal de Nível Médio – quando na fiscalização de Obras
Fiscal de Posturas
Gerente Municipal de Convênios e Contratos
Servidor Municipal de Nível Superior – quando na área de Medicina – Clínica Geral
Oficial Administrativo
Vigia

8.1.1 - Caso o número de candidatos exceda a oferta de lugares nas escolas localizadas na cidade, a CONSESP e a Prefeitura poderão alterar horários das provas ou até mesmo dividir a aplicação das provas em mais de uma data, cabendo aos candidatos a obrigação de acompanhar as publicações oficiais e por meio do site www.consesp.com.br

8.2 - Será disponibilizado no site www.consesp.com.br, com antecedência mínima de 3 (três) dias, o cartão de convocação. Essa comunicação não tem caráter oficial, e sim, apenas informativo.

8.3 - COMPORTAMENTO – As provas serão individuais, não sendo tolerada a comunicação com outro candidato, nem a utilização de livros, notas, impressos, celulares, calculadoras e/ou similares. Reserva-se ao Coordenador do Concurso Público designado pela CONSESP e aos Fiscais, o direito de excluir da sala e eliminar do restante das provas o candidato cujo comportamento for considerado inadequado, bem como, tomar medidas saneadoras e restabelecer critérios outros para resguardar a execução individual e correta da provas.

8.4 - Em caso de necessidade de amamentação durante a realização das provas, a candidata deverá levar um acompanhante, que terá local reservado para esse fim e que será responsável pela guarda da criança.

8.5 - Não haverá, sob qualquer pretexto ou motivo, segunda chamada para a realização das provas. Os candidatos deverão comparecer 1 (uma) hora antes do horário marcado para o início das provas, pois, no referido horário, os portões serão fechados, não sendo permitida a entrada de candidatos retardatários.

8.6 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público, os quais serão afixados também nos quadros de aviso da Prefeitura, devendo, ainda, manter atualizado seu endereço.

9. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

9.1 - Em todas as fases na classificação entre candidatos com igual número de pontos, serão fatores de preferência os seguintes:

a) idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal 10.741/2003, entre si e frente aos demais, dando-se preferência ao de idade mais elevada.

b) maior nota na prova de Conhecimentos Específicos, se houver;

c) maior nota na prova de Língua Portuguesa, se houver;

d) maior nota na prova de Legislação, se houver;

e) maior nota na prova de Matemática, se houver;

f) maior nota na prova de Informática, se houver;

g) maior idade.

9.1.1 - Persistindo o empate entre os candidatos, depois de aplicados todos os critérios acima, o desempate se dará por meio de sorteio.

9.1.2 - O sorteio será realizado ordenando-se as inscrições dos candidatos empatados, de acordo com o seu número de inscrição, de forma crescente ou decrescente, conforme o resultado do primeiro prêmio da extração da Loteria Federal, do sorteio imediatamente anterior ao dia de aplicação da Prova Objetiva, conforme os seguintes critérios:

a) se a soma dos algarismos do número sorteado no primeiro prêmio da Loteria Federal for par, a ordem será a crescente;

b) se a soma dos algarismos da Loteria Federal for ímpar, a ordem será a decrescente.

10. DA FORMA DE JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA

10.1 - A prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e terá caráter eliminatório e classificatório.

10.2 - A nota da prova objetiva será obtida com a aplicação da fórmula abaixo:

NPO = (100xNAP) / TQP

ONDE:

NPO = Nota da prova objetiva

TQP = Total de questões da prova

NAP = Número de acertos na prova

10.3 - Será considerado aprovado na prova objetiva o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dos pontos.

10.4 - O candidato que não auferir, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dos pontos na prova objetiva será desclassificado do Concurso Público.

11. DA FORMA DE AVALIAÇÃO DA PROVA PRATICA

11.1 - A aplicação e a avaliação da prova prática busca aferir a capacidade de adequação funcional e situacional do candidato às exigências e ao desempenho eficiente das atividades. Ela constituir-se-á na execução de tarefas, previamente elaboradas pelo Examinador, a serem realizadas individualmente pelo candidato com a avaliação por meio de planilhas, tomando-se por base as atribuições dos cargos.

11.1.1 - A avaliação do Operador de Máquinas será composta de uma operação a ser realizada pelo candidato em veículo da espécie compatível com a categoria exigida no presente edital, onde o mesmo receberá 100 pontos, dos quais serão deduzidos seus erros da seguinte forma: erro eliminatório com perda de 100 pontos; erro gravíssimo perda de 80 pontos; erro grave com perda de 60 pontos; erro médio com perda de 20 pontos; erro leve com perda de 10 pontos; e, erro levíssimo com perda de 05 pontos. Haverá planilha onde o examinador anotará onde ocorreu a subtração dos pontos. Esclarecendo-se ainda que, poderá ocorrer mais de uma infração por quesito, quando então serão somadas. A nota final será o resultado da pontuação 100 (cem) com dedução da soma das infrações cometidas.

11.1.2 - A avaliação do Motorista será composta de um percurso a ser realizado pelo candidato em veículo da espécie compatível com a categoria exigida no presente edital, onde o mesmo receberá 100 pontos, dos quais serão deduzidas suas infrações da seguinte forma: erro eliminatório com perda de 100 pontos; infração gravíssima perda de 20 pontos; infração grave com perda de 07 pontos; infração média com perda de 05 pontos; infração leve com perda de 04 pontos; e, infração levíssima com perda de 03 pontos. Haverá planilha onde o examinador anotará onde ocorreu a subtração dos pontos. Esclarecendo-se ainda que, poderá ocorrer mais de uma infração por quesito, quando então serão somadas. A nota final será o resultado da pontuação 100 (cem) com dedução da soma das infrações cometidas.

11.2 - Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50 (cinquenta) pontos na prova prática.

11.3 - O candidato que não auferir a nota mínima de 50 (cinquenta) pontos na prova prática será desclassificado do Concurso Público.

12. DO RESULTADO FINAL

12.1 - Para os candidatos cujos cargos o Edital prevê exclusivamente prova objetiva, o resultado final será a nota obtida com o número de pontos auferidos na prova.

12.2 - Para os candidatos cujos cargos o Edital prevê prova objetiva e prática, a nota final será a média aritmética obtida com a soma das notas nas provas objetivas e práticas, cuja fórmula é a seguinte:

NF = (NPO + NPP) / 2

ONDE:

NF = Nota Final

NPO = Nota na Prova Objetiva

NPP = Nota na Prova Prática

13. DOS RECURSOS

13.1 - Para recorrer o candidato deverá:

- acessar o site www.consesp.com.br

- em seguida clicar em CONCURSOS, RECURSOS, SOLICITAR e preencher os campos solicitados.

13.1.1 - Todos os recursos deverão ser interpostos até 2 (dois) dias úteis a contar da divulgação oficial, excluindo-se o dia da divulgação para efeito da contagem do prazo:

a) da homologação das inscrições;

b) dos gabaritos; (divulgação no site)

c) do resultado do concurso em todas as suas fases.

13.1.2 - Em qualquer caso, não serão aceitos recursos encaminhados via postal ou via fax.

13.2 - Julgados os recursos em face do gabarito e/ou da prova objetiva, sendo caso, será publicado um novo gabarito, com as modificações necessárias, que permanecerá no site pelo prazo de 2 (dois) dias úteis. Caberá à CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda. decidir sobre a anulação de questões julgadas irregulares.

13.2.1 - Em caso de anulação de questões, por duplicidade de respostas, falta de alternativa correta ou qualquer outro motivo, estas serão consideradas corretas para todos os candidatos e os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos que não os obtiveram, independente de recurso.

13.3 - Os recursos deverão estar embasados em argumentação lógica e consistente. Em caso de constatação de questões da prova, o candidato deverá se pautar em literatura conceituada e argumentação plausível.

13.4 - Recursos não fundamentados ou interpostos fora do prazo serão indeferidos sem julgamento de mérito. A Comissão constitui última instância na esfera administrativa para conhecer de recursos, não cabendo recurso adicional pelo mesmo motivo.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 - A inscrição implica na aceitação por parte do candidato de todos os princípios, normas e condições do Concurso Público, estabelecidas no presente Edital e na legislação municipal e federal pertinente.

14.2 - A falsidade ou inexatidão das afirmativas, a não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verificados posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo de responsabilização nas esferas administrativa, cível e penal.

14.3 - A CONSESP, bem como o órgão realizador do presente certame não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes ao concurso.

14.4 - Considerando que convivemos com dupla ortografia pelo prazo de vigência da transição, serão aceitas como corretas as duas normas ortográficas.

14.5 - O gabarito oficial e a prova objetiva (teste de múltipla escolha) serão disponibilizados no sitewww.consesp.com.br, entre as 13h e às 18h da segunda-feira subsequente à data da aplicação da prova e permanecerão no site pelo prazo de 2 (dois) dias úteis.

14.6 - A folha de respostas do candidato será disponibilizada juntamente com o resultado final no site www.consesp.com.br.

14.7 - Após 180 (cento e oitenta) dias da divulgação oficial do resultado final do Concurso Público, as folhas de respostas serão incineradas e mantidas em arquivo eletrônico, com cópia de segurança, pelo prazo de cinco anos.

14.8 - O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço para correspondência, junto ao órgão realizador, após o resultado final.

14.9 - A validade do presente Concurso Público será de “2” (dois) anos, contados da homologação final dos resultados, podendo haver prorrogação por igual período, a critério da Administração.

14.10 - A convocação para a admissão dos candidatos habilitados obedecerá rigorosamente à ordem de classificação.

14.11 - Para efeito de admissão, fica o candidato convocado sujeito à aprovação em exame de saúde, elaborado por médicos especialmente designados pela Prefeitura Municipal e apresentação de documentos legais que lhe forem exigidos.

14.12 - Nos termos do artigo 37, § 10º, da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 20, de 04/06/98, é vedada a percepção simultânea de salários com proventos de aposentadoria, salvo nas hipóteses de acumulação remunerada, expressamente previstos pela Lei Maior.

14.13 - Ficam impedidos de participarem do certame aqueles que possuam com qualquer dos sócios da CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda., a relação de parentesco disciplinada nos artigos 1.591 a 1.595 do Novo Código Civil. Constatado o parentesco a tempo, o candidato terá sua inscrição indeferida, e se verificado posteriormente à homologação, o candidato será eliminado do certame, sem prejuízo das medidas administrativas e judiciais cabíveis.

14.14 - Não obstante as penalidades cabíveis, a CONSESP poderá, a qualquer tempo, anular a inscrição ou a prova do candidato, desde que verificadas falsidades de declaração ou irregularidades na prova.

14.15 - Todos os casos, problemas ou questões que surgirem e que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital e Lei Orgânica Municipal serão resolvidos em comum pela Prefeitura por meio de Comissão Fiscalizadora especialmente constituída pela Portaria nº 53, de 01 de setembro de 2014 e CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda. por meio de Comissão Examinadora especialmente constituída pelo Decreto nº 3084, de 09 de setembro de 2014.

14.16 - A Homologação do Concurso Público poderá ser efetuada por cargo, individualmente, ou pelo conjunto de cargos constantes do presente Edital, a critério da Administração.

14.17 - A inexatidão das informações ou a constatação, mesmo posterior, de irregularidade em documentos ou nas provas, eliminarão o candidato do Concurso Público.

14.18 - Os vencimentos constantes do presente Edital são referentes ao da data do presente Edital.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Borda da Mata – MG, 13 de outubro de 2014.

Edmundo Silva Junior 
Prefeito Municipal

ANEXO I

ATRIBUIÇÕES

AGENTE FUNERÁRIO

* controlar, segundo normas estabelecidas, o cumprimento das exigências para sepultamento, exumação e localização de sepulturas;

* preparar sepulturas, abrindo covas e moldando lajes para tampá-las, bem como auxiliar na confecção de carneiros e gavetas, entre outros;

* abrir sepulturas, com instrumentos e técnicas adequados, a fim de evitar danos aos mesmos;

* sepultar e exumar cadáveres, auxiliar no transporte de caixões, desenterrar restos humanos e guardar ossadas, sob supervisão de autoridade competente;

* abrir e fechar os portões do cemitério, bem como controlar o horário de visitas;

* limpar, capinar e pintar o cemitério;

* participar dos trabalhos de caiação de muros, paredes e similares;

* comunicar-se com o superior imediato e solicitar sua presença nos locais em que houver problemas;

* manter-se em dia quanto às medidas de segurança para a execução dos trabalhos, utilizar adequadamente o equipamento protetor e usar as roupas que lhe forem determinadas pelos supervisores e chefes imediatos, a fim de garantir a própria proteção e a daqueles com quem trabalha;

* propor medidas que visem melhorar a qualidade dos trabalhos e agilizar as operações;

* controlar o material de consumo no cemitério, verificando o nível de estoque para, oportunamente, solicitar reposição;

* cumprir normas de segurança, meio ambiente e saúde;

* utilizar equipamentos de proteção definidos pela Prefeitura e de acordo com as normas de segurança do trabalho;

* zelar pela conservação e guarda dos materiais, ferramentas e equipamentos utilizados nos serviços típicos da classe, comunicando ao chefe imediato qualquer irregularidade ou avaria que não possa ser reparada na própria oficina, a fim de que seja providenciado o conserto em tempo hábil para não prejudicar os trabalhos;

* manter limpo e arrumado o local de trabalho;

* requisitar o material necessário à execução das atribuições típicas da classe;

* auxiliar, eventualmente, na execução de tarefas pertinentes às outras especialidades desta classe, que não seja a sua, sob supervisão;

* zelar pela boa qualidade do serviço, controlando o andamento das operações e efetuando os ajustes necessários, a fim de garantir sua correta execução;

* executar outras atribuições afins.

ARTÍFICE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – QUANTO A SERVIÇOS DE ALVENARIA, CONCRETO E REVESTIMENTOS EM GERAL

* executar serviços de construção, manutenção e demolição de obras de alvenaria;

* construir alicerces, empregando pedras ou cimento, para fornecer a base de paredes, muros e construções similares;

* assentar tijolos, ladrilhos, azulejos, pedras e outros materiais (tais como paralelepípedos, bloquetes);

* revestir pisos, paredes e tetos, aplicando camadas de cimento ou assentando ladrilhos, azulejos e similares, de acordo com instruções recebidas;

* aplicar camadas de gesso sobre as partes interiores e tetos de edificações;

* construir bases de concreto ou de outro material, conforme as especificações e instruções recebidas, para possibilitar a instalação de máquinas, postes e similares;

* construir caixas d’água, caixas coletoras de água e esgoto, bem como caixas de concreto para colocação de bocas-de-lobo;

* construir pré-moldados e artefatos de cimento, bancos de praça, divisores de faixa de trânsito de automóveis, utilizando fôrmas próprias e materiais específicos;

* preparar a mistura dos insumos necessários à confecção de peças pré-moldadas acionando o mecanismo de máquinas próprias;

* executar trabalhos de reforma e manutenção de prédios;

* montar tubulações para instalações elétricas;

* preparar superfícies a serem pavimentadas e pavimentá-las, assentando pedras ou elementos de concreto pré-moldados;

* assentar meios-fios;

* executar trabalhos de manutenção e recuperação de pavimentos;

* executar outras atribuições afins.

SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR – QUANDO NA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL

* planejar, organizar, administrar a execução de benefícios e serviços sociais nas áreas urbanas e rurais do Município;

* participar do planejamento e gestão das políticas sociais;

* coordenar a execução de programas, projetos e serviços sociais desenvolvidos pela Municipalidade;

* elaborar campanhas de prevenção na área da assistência social, em articulação com as áreas de saúde, educação, habitação, saneamento básico, meio ambiente, trabalho e renda;

* desenvolver ações específicas para a população de rua ou alocada em abrigos municipais;

* participar do planejamento do Programa de Saúde da Família;

* elaborar e executar projetos comunitários para atendimento de demandas específicas de idosos, mulheres e associações comunitárias entre outros segmentos;

* compor e participar de equipes multidisciplinares para a elaboração, coordenação e execução de programas, projetos e serviços nas áreas da saúde, educação, assistência social, habitação, saneamento básico, meio ambiente, trabalho e renda entre outros;

* participar, junto com profissionais das outras áreas, da elaboração e execução de programas de assistência e apoio a grupos específicos de pessoas;

* participar da elaboração, coordenação e execução de campanhas educativas no campo da saúde pública, higiene, saneamento, educação e assistência social;

* coordenar e realizar levantamento de dados para identificar e conhecer os indicadores sociais, promovendo o diagnóstico social do Município;

* desenvolver ações educativas e sócio-educativas nas unidades de saúde, unidades de educação e unidades de assistência social, visando a busca de solução de problemas identificados pelo diagnóstico social;

* realizar entrevistas, avaliação social e laudos técnicos para fins de concessão de auxílios e benefícios, que identifiquem a elegibilidade frente às necessidades sociais;

* organizar e manter atualizadas as referências sobre as características socioeconômicas dos usuários nas unidades de assistência social da Prefeitura;

* promover o atendimento ao usuário da assistência social em Rede de Proteção e Inclusão Social, com vistas ao atendimento integral;

* realizar visita domiciliar sempre que se faça necessário;

* incentivar a comunidade a participar das atividades, dos programas e projetos desenvolvidos pela Prefeitura;

* coordenar, executar ou supervisionar a realização de programas e serviços sócio-assistenciais, desenvolvendo atividades de caráter educativo ou recreativo para proporcionar a melhoria da qualidade de vida pessoal e familiar dos usuários das políticas públicas;

* colaborar no tratamento de doenças orgânicas e psicossomáticas, identificando e atuando na remoção dos fatores psicossociais e econômicos que interferem na qualidade de vida e no exercício da cidadania do indivíduo;

* orientar os usuários da rede municipal de saúde, inclusive aqueles com problemas referentes à readaptação ou reabilitação profissional e social por diminuição da capacidade de trabalho, sobre suas relações empregatícias;

* estudar e propor soluções para a melhoria de condições materiais, ambientais e sociais do trabalho;

* elaborar relatórios e pareceres sociais para subsidiar a Defesa Civil do Município no planejamento das ações em situações de calamidade e emergência;

* prestar orientação social, realizar visitas, identificar recursos e meios de acesso para atendimento ou defesa de direitos junto a indivíduos, grupos e segmentos populacionais;

* realizar visitas domiciliares para constatar a situação do servidor afastado por invalidez ou afastado por motivo de doença;

* elaborar, coordenar e executar programas e projetos de reabilitação comunitária para pessoas com deficiência;

* divulgar as políticas sociais utilizando os meios de comunicação, participando de eventos e elaborando material educativo;

* coordenar ações que integrem a população aos fins do Orçamento Participativo, mobilizando-a em reuniões e eventos;

* articular-se com outras unidades da Prefeitura, com entidades governamentais e não governamentais, com universidades e outras instituições, a fim de desenvolver formação de parcerias para o desenvolvimento de ações voltadas para a comunidade;

* representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual está lotado em Conselhos, Comissões, reuniões com as demais Secretarias Municipais e em situações de interesse de grupos específicos da população;

* coordenar e participar de reuniões com equipes multisetoriais e comunidade;

* acompanhar a execução dos projetos do Poder Executivo em parceria com outras instituições;

* planejar, executar e monitorar pesquisas que possam contribuir para a análise da realidade social e para subsidiar ações profissionais;

* mobilizar a comunidade para participação no processo de elaboração de orçamento municipal;

* acompanhar processos de execução das obras públicas definidas pela comunidade;

* orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo;

* executar outras atribuições afins.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

* prestar informações de caráter geral, pessoalmente ou por telefone, anotando e transmitindo recados;

* protocolar documentos;

* examinar a exatidão de documentos, conferindo, efetuando registros, observando prazos, datas, posições financeiras, informando sobre o andamento do assunto pendente e, quando autorizado pela chefia, adotar providências de interesse da Prefeitura;

* fazer cópias Xerox;

* digitar textos ou planilhas sob supervisão;

* fazer entrega de correspondência interna;

* auxiliar o profissional na realização de estudos de simplificação de rotinas administrativas, executando levantamento de dados, tabulando e desenvolvendo estudos organizacionais;

* elaborar, sob orientação, quadros e tabelas estatísticos, fluxogramas, organogramas e gráficos em geral;

* colaborar com o técnico da área na elaboração de manuais de serviço e outros projetos;

* realizar atividades de controle de estoque, a fim de assegurar a perfeita ordem de armazenamento, conservação e níveis de suprimento;

* executar outras atribuições afins.

- quando na área de biblioteca e arquivo:

* anotar dados referentes a livros e periódicos, atribuindo-lhes número de registro em livro próprio (tombo);

* carimbar livros, revistas e periódicos, identificando a procedência dos mesmos;

* organizar prateleiras, verificando a manutenção da ordem para facilitar o acesso aos livros e periódicos;

* efetuar pequenos reparos em livros e revistas danificados visando a conservação do material;

* organizar as carteiras de sócios da Biblioteca, separando as que contenham multas e atrasos;

* elaborar estatísticas mensais de empréstimos de livros e periódicos;

* auxiliar na informatização do acervo, separando os livros a serem digitalizados e colocando etiquetas geradas pelo sistema;

* executar outras atribuições afins.

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – PSF

* receber, registrar e encaminhar pacientes para atendimento odontológico;

* preencher e anotar fichas clínicas com dados individuais dos pacientes, bem como boletins de informações odontológicas;

* informar os horários de atendimento e agendar consultas, pessoalmente ou por telefone;

* controlar fichário e arquivo de documentos relativos ao histórico dos pacientes, organizando-os e mantendo-os atualizados, para possibilitar ao cirurgião-dentista consultá-los, quando necessário;

* atender os pacientes, procurando identificá-los, averiguando as necessidades e o histórico clínico dos mesmos, para prestar-lhes informações, receber recados ou encaminhá-los ao Cirurgião Dentista;

* esterilizar os instrumentos utilizados no consultório;

* revelar e montar radiografias intra-orais;

* preparar o paciente para o atendimento;

* auxiliar o Cirurgião Dentista e o Técnico de Higiene Dental no atendimento ao paciente e no preparo do material a ser utilizado na consulta;

* instrumentar o Cirurgião Dentista e o Técnico em Higiene Dental junto à cadeira operatória;

* promover o isolamento do campo operatório;

* manipular materiais de uso odontológico;

* selecionar moldeiras;

* confeccionar modelos em gesso;

* aplicar métodos preventivos para controle de cárie dental;

* receber, registrar e encaminhar material para exame de laboratório, de acordo com orientações recebidas;

* orientar os pacientes sobre higiene bucal;

* zelar pela assepsia, conservação e recolhimento de material, utilizando estufas e armários, e mantendo o equipamento odontológico em estado funcional, para assegurar os padrões de qualidade e funcionalidade requeridos;

* zelar pela conservação e limpeza dos utensílios e das dependências do local de trabalho;

* providenciar a distribuição e a reposição de estoques de medicamentos, de acordo com orientação superior;

* colaborar na orientação ao público em campanhas de prevenção à cárie;

* auxiliar na identificação dos principais problemas de saúde bucal de determinada população, através de diagnósticos epidemiológicos entre outros, identificando grupos e áreas de risco e contextualizando o processo de saúde e doença bucal;

* atuar em parceria com os demais profissionais da sua equipe de saúde, promovendo a interdisciplinaridade na equipe;

* preencher o mapa de produtividade da unidade, entregando-o no prazo solicitado pela sua chefia imediata;

* fornecer subsídios para o planejamento e execução das Políticas de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde;

* executar outras atribuições afins.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM – PSF

* prestar, sob orientação do Médico ou Enfermeiro, serviços técnicos de enfermagem, ministrando medicamentos ou tratamento aos pacientes como administração de sangue e plasma, controle de pressão venosa, monitorização e utilização de respiradores artificiais;

* controlar sinais vitais dos pacientes, observando a respiração e pulsação e utilizando aparelhos de ausculta e pressão;

* prestar cuidados de conforto, movimentação ativa e passiva e de higiene pessoal;

* efetuar curativos diversos, empregando os medicamentos e materiais adequados, segundo orientação médica ou do enfermeiro;

* adaptar os pacientes ao ambiente hospitalar e aos métodos terapêuticos aplicados, realizando entrevistas de admissão, visitas diárias e orientando-os;

* auxiliar o Médico em cirurgias, observando equipamentos e entregando o instrumental necessário, conforme instruções recebidas;

* auxiliar na prestação de cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave sob a supervisão do enfermeiro;

* preparar e esterilizar material, instrumental, ambiente e equipamentos para a realização de exames, tratamentos e intervenções cirúrgicas;

* participar de campanhas de vacinação;

* assistir ao Enfermeiro na prevenção e no controle sistemático da infecção hospitalar e ambulatorial;

* assistir ao Enfermeiro na prevenção e controle de doenças transmissíveis em geral e nos programas de vigilância sanitária;

* auxiliar na coleta e análise de dados sociossanitários da comunidade, para o estabelecimento de programas de educação sanitária;

* proceder a visitas domiciliares, a fim de efetuar testes de imunidade, vacinação, investigações, bem como auxiliar na promoção e proteção da saúde de grupos prioritários;

* participar de programas e atividades de educação em saúde;

* participar na execução de programas e atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários;

* participar dos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e do trabalho;

* auxiliar na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral em programas de vigilância epidemiológica;

* participar do planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem;

* participar de programas educativos de saúde que visem motivar e desenvolver atitudes e hábitos saudáveis em grupos específicos da comunidade;

* anotar no prontuário do cliente as atividades da assistência de enfermagem;

* acompanhar pacientes para o hospital para realização de exames especializados;

* participar de atividades de capacitação promovidas pela instituição;

* zelar pela conservação dos equipamentos utilizados;

* utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA;

* orientar e treinar os servidores que o auxiliam na execução de tarefas típicas do cargo;

* executar outras atribuições afins.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

* preparar e servir café e chá a visitantes, dirigentes e servidores do setor;

* lavar copos, xícaras, cafeteiras, coadores e demais utensílios de cozinha;

* arrumar e, posteriormente, recolher bandejas com copos, xícaras, pratos, bules, açucareiros e garrafas térmicas;

* lavar, secar e guardar todos os materiais utilizados nas copas e nas cozinhas;

* manter limpo os utensílios de copa e cozinha;

* auxiliar em barracas, stands ou em festividades e eventos promovidos pela Prefeitura a servir produtos e a efetuar a limpeza dos materiais utilizados;

* percorrer as dependências da Prefeitura, abrindo e fechando janelas, portas e portões, bem como ligando e desligando pontos de iluminação, máquinas e aparelhos elétricos;

* esfregar chão, paredes, aparelhos sanitários, bancadas, portas, janelas e mobiliário, no que couber, utilizando materiais e equipamentos próprios de modo a manter e conservar as dependências da Prefeitura;

* aplicar cera e lustrar chão e móveis;

* conservar banheiros e cozinhas, efetuar a reposição de materiais como sabão, sabonete, toalhas, panos de mão, de copa e de chão, papel toalha e papel higiênico;

* recolher o lixo, acondicionando detritos e depositando-os de acordo com as determinações definidas;

* coletar, seletivamente, lixo orgânico e inorgânico das lixeiras e cestas localizadas nas dependências da Prefeitura, ensacá-lo adequadamente, e efetuar a disposição final do lixo conforme orientação superior;

* verificar a existência de material de limpeza e alimentação e outros itens relacionados com seu trabalho, comunicando ao superior imediato a necessidade de reposição, quando for o caso;

* manter limpo e arrumado o local de trabalho e zelar pelo material sob sua guarda;

* comunicar ao superior imediato qualquer irregularidade verificada, bem como a necessidade de consertos e reparos nas dependências, móveis e utensílios que lhe cabe manter limpos e com boa aparência;

* carregar e descarregar veículos, empilhando os materiais nos locais indicados;

* colocar o paciente na maca ou padiola e acomodá-lo na ambulância, protegendo-o da maneira mais apropriada, para possibilitar seu transporte em segurança;

* auxiliar o motorista durante o trajeto e nas manobras, fazendo-lhe sinais e outras indicações pertinentes em relação às manobras do veículo, a fim de contribuir para o bom desempenho do trabalho;

* retirar o paciente da ambulância no ponto de destino, utilizando cadeira de rodas ou maca;

* auxiliar o Enfermeiro, Médico ou outro profissional da saúde, no que for preciso, durante o transporte do paciente;

* auxiliar no transporte de materiais de construção, móveis, equipamentos e ferramentas, de acordo com instruções recebidas;

* zelar por sua aparência pessoal, mantendo as vestimentas ou o uniforme em perfeitas condições de uso, bem como pela guarda e conservação dos objetos necessários ao exercício de suas atividades;

* auxiliar nas tarefas de limpeza, higienização e desinfecção de vidraçaria – frascos, tubos de ensaios, balões e outros, utilizados na área da saúde, de acordo com determinação superior e observadas as normas determinadas para o setor;

* auxiliar nas tarefas de limpeza, desinfecção e organização dos laboratórios de análises clínicas municipais, arrumando estantes, armários, depósitos, transportando entregando e descarregando materiais, observando cuidado com materiais e produtos de acordo com as normas do setor;

* respeitar as normas de segurança e higiene no trabalho;

* executar outras atribuições afins.

SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR – QUANDO NA ÁREA DE CONTABILIDADE

* planejar o sistema de registro e operações, atendendo às necessidades administrativas e legais, para possibilitar controle contábil e orçamentário;

* supervisionar os trabalhos de contabilização dos documentos, analisando-os e orientando o seu processamento, adequando-os ao plano de contas, para assegurar a correta apropriação contábil;

* analisar, conferir, elaborar e assinar balanços e demonstrativos de contas e empenhos, observando sua correta classificação e lançamento, verificando a documentação pertinente, para atender a exigências legais e formais de controle;

* controlar a execução orçamentária, analisando documentos, elaborando relatórios e demonstrativos;

* controlar a movimentação de recursos, fiscalizando o ingresso de receitas, cumprimento de obrigações de

pagamentos a terceiros, saldos em caixa e contas bancárias, para apoiar a administração dos recursos financeiros da Prefeitura;

* analisar aspectos financeiros, contábeis e orçamentários da execução de contratos, convênios, acordos e atos que geram direitos e obrigações, verificando a propriedade na aplicação de recursos repassados, analisando cláusulas contratuais, dando orientação aos executores, a fim de assegurar o cumprimento da legislação aplicável;

* analisar aspectos financeiros, contábeis e orçamentários da execução de fundos municipais, verificando a correta aplicação dos recursos repassados, dando orientação aos executores, a fim de assegurar o cumprimento da legislação aplicável;

* analisar os atos de natureza orçamentária, financeira, contábil e patrimonial, verificando sua correção, para determinar ou realizar auditorias e medidas de aperfeiçoamento de controle interno;

* planejar, programar, coordenar e realizar exames, perícias e auditagens, de rotina ou especiais, bem como orientar a organização de processos de tomadas de contas, emitindo certificado de auditoria, com a finalidade de atender a exigências legais;

* analisar e emitir parecer sobre a prestação de contas relativas a convênios de recursos repassados a organizações atuantes nas áreas de assistência social, educação e saúde;

* auxiliar na sistematização e/ou realização das prestações de contas relativas aos recursos recebidos/captados;

* proceder a estudos e pesquisas visando ao aperfeiçoamento do serviço;

* orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo;

* executar outras atribuições afins.

CIRURGIÃO DENTISTA – PSF

* participar do processo de elaboração do planejamento, organização, execução, avaliação e regulação dos serviços de saúde;

* cumprir os protocolos clínicos instituídos pelo Município;

* realizar tratamento curativo (restaurações, extrações, raspagens, curetagem subgengival e outros) e preventivo (aplicação de flúor, selantes, profilaxia e orientação sobre escovação diária);

* realizar atendimentos de urgência;

* encaminhar usuários para tratamentos de referência odontológica, oferecidos pelo Sistema Único de Saúde;

* examinar os tecidos duros e moles da boca e a face no que couber ao cirurgião dentista, utilizando instrumentais ou equipamentos odontológicos por via direta, para verificar patologias da boca;

* identificar as afecções quanto à extensão e à profundidade, utilizando instrumentos especiais, radiologia ou exames complementares para estabelecer diagnósticos, prognóstico e plano de tratamento;

* aplicar anestesias tronco-regionais, infiltrativas terminais e tópicas ou qualquer outro tipo regulamentada pelo Conselho Federal de Odontologia, para promover conforto e facilitar a execução do tratamento;

* efetuar remoção de tecido cariado e restauração dentária, utilizando instrumentos, aparelhos e materiais odontológicos adequados para restabelecer a forma e a função do elemento dentário;

* executar a remoção mecânica da placa dental e do cálculo e tártaro supra e subgengival, utilizando-se meios manuais e ultra-sônicos;

* realizar RX odontológico para diagnóstico de enfermidades;

* proceder a perícias odonto-administrativas, examinando a cavidade bucal e os dentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos;

* realizar exames nas escolas e na comunidade por meio tátil-visual para controle epidemiológico e tratamento de doenças bucais;

* elaborar, coordenar e executar programas educativos e de atendimento odontológico preventivo para a comunidade;

* realizar ações de educação em saúde bucal individual e coletiva, visando motivar e ampliar os conhecimentos sobre o assunto, bem como despertar a responsabilidade do indivíduo no sucesso do tratamento;

* orientar, coordenar e supervisionar os trabalhos desenvolvidos pelos Técnicos de Higiene Dental e pelos Auxiliares de Consultório Dentário;

* levantar e avaliar dados sobre a saúde bucal da comunidade;

* participar do planejamento das ações que visem à saúde bucal da população;

* integrar equipe multidisciplinar do Programa de Saúde da Família;

* orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização;

* participar das atividades de planejamento da Prefeitura, principalmente às relacionadas com orçamento na área de saúde, assessorando a elaboração das propostas orçamentárias anuais, dos planos plurianuais de investimentos e de programas, projetos e ações voltados para a área;

* acompanhar a execução do orçamento anual, verificando dotações, analisando empenhos e acompanhando os processos de despesa até sua liquidação;

* participar das atividades da auditoria interna da Prefeitura, no âmbito da saúde, verificando as despesas, sua legalidade, sugerindo alternativas e analisando as aplicações previstas na legislação;

* utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA;

* orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo;

* executar outras atribuições afins

SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR – QUANDO NA ÁREA DE ENFERMAGEM

* Participar do processo de elaboração do planejamento, organização, execução, avaliação e regulação dos serviços de saúde do Pronto Atendimento;

*cumprir os protocolos clínicos instituídos pelo Município;

* planejar, organizar e coordenar os serviços de enfermagem e de suas atividades técnicas e auxiliares no Pronto Atendimento;

* participar, articulado, com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde e humanização do atendimento visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral;

* realizar consultas de enfermagem;

* realizar cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica, que exijam conhecimentos científicos adequados e que demandem capacidade de tomar decisões imediatas;

* prescrever medicamentos previamente estabelecidos em programas de saúde pública e em protocolos aprovadas pela instituição de saúde;

* prestar cuidados diretos de Enfermagem a pacientes com risco de morte;

* acompanhar o transporte do paciente com risco de morte até um serviço de maior complexidade, em conjunto com o médico, quando necessário;

* investigar os casos de eventos inusitados e de doenças de notificação em situações especiais;

* prevenir e realizar o controle sistemático da infecção hospitalar, inclusive como membro das respectivas comissões;

* participar da elaboração de medidas de prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados aos pacientes durante a assistência de Enfermagem;

* participar na elaboração e na operacionalização do sistema de referência e contra referência do paciente nos diferentes níveis de atenção à saúde;

* participar dos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde, particularmente nos programas de educação continuada;

* participar nos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e do trabalho;

* efetuar estudos sobre as condições de segurança e periculosidade do trabalho dos servidores, realizando visitas a fim de identificar necessidades no campo da segurança, higiene e melhoria das condições de trabalho;

* analisar e interpretar dados estatísticos de acidentes e doenças profissionais;

* assessorar a Comissão Interna de Prevenção e Acidente do Trabalho;

* orientar os servidores sobre o uso de roupas e material adequado ao tipo de trabalho;

* participar dos programas e nas atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco;

* prestar assistência de Enfermagem à gestante, parturiente, puérpura e ao recém-nascido atendidos no Pronto Atendimento;

* acompanhar a evolução do trabalho de parto;

* identificar as distócias obstétricas e tomar as providências até a chegada do médico;

* orientar o paciente em alta hospitalar, recomendando cuidados a serem tomados a fim de evitar nova internação;

* executar a assistência obstétrica e execução do parto sem distócia na ausência do médico;

* recomendar medidas preventivas para o controle de agravos de notificação compulsória;

* codificar e investigar declarações de óbito de acordo com CID;

* participar de auditorias e sindicâncias quando solicitado;

* participar das atividades de treinamento e aprimoramento, nos programas de educação permanente;

* orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização;

* participar das atividades de planejamento da Prefeitura, principalmente às relacionadas com orçamento na área de saúde, assessorando a elaboração das propostas orçamentárias anuais, dos planos plurianuais de investimentos e de programas, projetos e ações voltadas para a área;

* participar na montagem de unidades e serviços, de acordo com as normas técnicas;

* acompanhar a execução do orçamento anual, verificando dotações, analisando empenhos e acompanhando os processos de despesa até sua liquidação;

* participar das atividades da auditoria interna da Prefeitura, no âmbito da saúde, verificando as despesas, sua legalidade, sugerindo alternativas e analisando as aplicações previstas na legislação;

* controlar, registrando em livro próprio, a utilização de psicotrópicos pelos pacientes a fim de evitar o uso indevido;

* utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA;

* orientar os servidores que o auxiliam na execução de tarefas típicas do cargo;

* executar outras atribuições afins.

ENFERMEIRO NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

* Gerar notificação via sistema informatizado (E-saúde /Módulo Vigilância) conforme agravo;

* preencher corretamente a ficha de investigação conforme agravos;

* acompanhar os casos que demandem investigação, conforme protocolo do MS/SMS, fazendo os devidos encaminhamentos, respeitando o prazo de encerramento das fichas;

* realizar consulta de enfermagem, enfocando medidas preventivas, adesão ao

* tratamento, estabelecimento de vínculo, entre outros;

* programar e/ou realizar visita domiciliar ou busca ativa quando necessário;

* preencher o roteiro de investigação de óbito infantil/materno respeitando o prazo estabelecido;

* organizar o processo de trabalho da epidemiologia nas Unidades de Saúde de forma que todos os servidores tenham acesso às fichas de investigação, informes, notas técnicas, entre outros;

* capacitar a equipe, mantendo-a atualizada;

* participar da análise de dados para construção do perfil epidemiológico do Município;

* realizar práticas de educação em saúde nas escolas, creches, igrejas, empresas e demais instituições;

* participar na atualização do Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN;

* participar da análise de óbitos materno infantil;

* monitorar o fluxo de Declaração de Nascidos Vivos (DNV’s);

* supervisionar o preenchimento de relatórios mensais, conforme demanda de agravos específicos (tuberculose, hanseníase, pedido de vacinas), de acordo com protocolo;

* analisar, corrigir, digitar e encerrar as fichas epidemiológicas encaminhadas pelas Unidades de Saúde;

* realizar coleta de material em casos específicos;

* averiguar condições de armazenamento, conservação, manipulação, distribuição e transporte dos imunobiológicos nos casos de visita técnica;

* realizar bloqueio para contatos de meningite, coqueluche conforme protocolo;

* realizar investigação, monitoramento e encerramento de casos de surtos.

ENFERMEIRO – PSF

* Realizar cuidados diretos de enfermagem nas urgências e emergências clínicas, fazendo a indicação para a continuidade da assistência prestada, acionando o serviço destinado para este fim;

* Realizar consultas de enfermagem, solicitar exames complementares, reescrever/transcrever medicações, conforme protocolo, estabelecidos nos Programas do Ministério da Saúde e as disposições legais da profissão;

* Executar ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso;

* Executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária, no âmbito de sua competência;

* Realizar ações de saúde em diferentes ambientes, na Unidade de Saúde da Família, e quando necessário, no domicílio;

* Realizar as atividades correspondentes às áreas prioritárias de intervenção na Atenção Básica;

* Aliar a atuação clinica à pratica da saúde coletiva;

* Organizar e coordenar a criação de grupos de controle de patologias, como hipertenso, diabéticos, de saúde mental, e outros;

* Realizar, com os profissionais da unidade de saúde, o diagnóstico e a definição do perfil sócio econômico da comunidade, a descrição do perfil do meio ambiente da área de abrangência, a realização do levantamento das condições de saneamento básico e do mapeamento da área de abrangência dos Agentes Comunitário de Saúde sob sua responsabilidade;

* Supervisionar e coordenar as ações para capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Auxiliares de Enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções;

* Coordenar, acompanhar, supervisionar e avaliar sistematicamente o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde;

* Coordenar a programação das visitas domiciliares a serem realizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde;

* Realizar busca ativa das doenças infectocontagiosas;

* Outras ações e atividades a serem definidas de acordo com prioridades locais durante o desenvolvimento do Programa.

FISCAL MUNICIPAL DE NIVEL MÉDIO – QUANDO NA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

* fiscalizar imóveis recém-construídos ou reformados, inspecionando o funcionamento das instalações sanitárias e o estado de conservação das paredes, telhados, portas e janelas, a fim de informar processos de concessão de habite*se;

* verificar e orientar o cumprimento da regulamentação urbanística concernente à obras particulares;

* verificar o licenciamento de construção ou reconstrução, embargando as que não estiverem providas de competente autorização ou que estejam em desacordo com o autorizado;

* embargar construções clandestinas, irregulares ou ilícitas;

* verificar a colocação de andaimes e tapumes nas obras em execução, bem como a carga e descarga de material na via pública;

* analisar e emitir parecer nos pedidos de demolição e habite-se;

* verificar a existência de habite-se nos imóveis construídos, reconstruídos ou que tenham sofrido alterações de ampliação, transformação e redução;

* acompanhar os Arquitetos e Engenheiros da Prefeitura nas inspeções e vistorias realizadas em sua jurisdição;

* inspecionar a execução de reformas de próprios municipais;

* verificar alinhamentos e cotas indicados nos projetos, bem como verificar se todas as especificações do mesmo estão cumpridas;

* fiscalizar as obras e serviços realizados em logradouros públicos no que se refere a licença exigida pela legislação específica, se particulares;

* realizar sindicâncias especiais para instrução de processos ou apuração de denúncias e reclamações;

* preparar certidões de existência e de demolição de imóveis, procedendo ao levantamento cadastral da unidade imobiliária na Prefeitura, bem como ir ao local onde o mesmo está localizado para certificar-se, pessoalmente, de sua existência ou demolição;

* emitir relatórios periódicos sobre suas atividades e manter a chefia permanentemente informada a respeito das irregularidades encontradas;

* fiscalizar as áreas pertencentes à Municipalidade impedindo sua ocupação;

* fiscalizar a abertura de loteamentos e inspecionar áreas a serem remembradas verificando se as mesmas estão de acordo com a legislação urbanística do Município e com os projetos apresentados;

* intimar, autuar, estabelecer prazos e tomar outras providências relativas aos violadores da legislação urbanística;

* auxiliar na realização de pesquisas de campo, bem como coletar e fornecer dados para a atualização dos cadastros urbanístico e fiscal do Município;

* participar, juntamente com técnicos da área, das revisões e atualizações do cadastro técnico imobiliário e fiscal para efeito de avaliação e revisão de valores venais para cálculo do IPTU;

* orientar o contribuinte quanto ao cumprimento da regulamentação urbanística no âmbito municipal;

* realizar plantões fiscais e emitir relatórios sobre os resultados das fiscalizações efetuadas;

* contatar, quando necessário, órgãos públicos, comunicando a emergência e solicitando socorro;

* articular-se com fiscais de outras áreas, bem como com as forças de policiamento, sempre que necessário;

* redigir memorandos, ofícios, relatórios e demais documentos relativos aos serviços de fiscalização executados;

* formular críticas e propor sugestões que visem aprimorar e agilizar os trabalhos de fiscalização, tornando-os mais eficazes;

- articular-se com fiscais de outras áreas, objetivando a fiscalização integrada e o cumprimento da legislação no que for área de sua responsabilidade;

* participar das atividades administrativas e de apoio referentes à sua área de atuação;

* elaborar informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;

* participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;

* participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnicos, para contribuir na formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município;

* realizar pesquisas, mantendo-se informado sobre novas tecnologias bem como propor soluções que otimizem os serviços prestados pela Prefeitura;

* zelar pela conservação e limpeza dos utensílios e das dependências do local de trabalho;

* utilizar equipamentos de proteção individual bem como zelar pelas normas de segurança na execução das tarefas;

* executar outras atribuições afins.

FISCAL DE POSTURAS

* tomar todas as providências pertinentes à violação das normas e posturas municipais e da legislação urbanística;

* coligir, examinar, selecionar e preparar elementos necessários à execução da fiscalização externa;

* emitir notificações e lavrar Autos de Infração e Imposição de Multa e de Apreensão, cientificando formalmente o infrator, bem como requisitar o auxilio de força pública ou requerer ordem judicial, quando indispensável à realização de diligências ou inspeções;

* manter a chefia permanentemente informada a respeito das irregularidades encontradas, mediante a emissão de relatórios periódicos de atividades;

* a fiscalização de normas municipais, estaduais ou federais repassadas ao município mediante convênios, relacionadas ao zoneamento, urbanização, meio ambiente, direitos e defesa do consumidor, transportes, edilícias e de posturas em geral e aquelas atividades de fiscalização relacionadas ao poder de polícia administrativa;

* solicitar, à Diretoria competente, a vistoria de obras que lhe pareçam em desacordo com as normas vigentes; e * desempenhar outras atividades que vierem a ser determinadas pela Administração Municipal.

* acompanhamento e fiscalização das feiras livres, verificando o cumprimento das normas relativas a localização, instalação, horário e organização;

* inspecionar e fiscalizar a realização de eventos e o comércio ambulante;

* receber e conferir as mercadorias apreendidas e armazená-las em depósito público, restituindo-as, mediante o cumprimento das exigências da lei, inclusive com o pagamento do imposto e das multas devidas, se for o caso;

* embargar, interditar e lacrar eventos irregulares;

* verificar o horário de fechamento e abertura do comércio em geral, e de outros estabelecimentos;

* efetuar vistoria prévia para concessão de inscrição municipal e alvarás;

* embargar, interditar e lacrar estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços;

* executar outras tarefas afins.

FISCAL DE TRIBUTOS

* examinar os pedidos de inscrição nos cadastros municipais;

* manter atualizados e completos referidos cadastros;

* examinar pedidos de impressão e utilização de documentos fiscais de uso obrigatório;

* efetuar o levantamento de campo e vistorias fiscais;

* analisar documentos fiscais apresentados pelos contribuintes com vistas à homologação dos lançamentos;

* manter atualizados os dossiês dos contribuintes;

* elaborar análises comparativas dos contribuintes, buscando identificar possíveis evasões de receita;

* estudar indicadores de comportamentos dos contribuintes para orientar a ação fiscal externa;

* realizar levantamentos fiscais junto a contribuintes, elaborar relatórios pertinentes e lavrar os atos cabíveis: notificação, intimação e autos de infração e apreensão;

* orientar contribuintes quanto às suas obrigações;

* informar processos fiscais;

* orientar os servidores que auxiliem na execução de suas atribuições típicas;

* executar outras tarefas afins.

SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR – QUANDO NA ÁREA DE FONOAUDIOLOGIA

* planejar, organizar, orientar, supervisionar e avaliar a assistência prestada em fonoaudiologia;

* realizar triagem, avaliação, orientação acompanhamento fonoaudiológico, no que se refere à linguagem oral, escrita, fala, voz, articulação e audição motricidade oral;

* realizar avaliação audiológica, triagem auditiva neonatal, audiometria, imitanciometria, BERA e outros;

* realizar terapia fonoaudiológica individual ou em grupo conforme indicação;

* desenvolver ou assessorar oficinas terapêuticas com enfoque na área de fonoaudiologia;

* solicitar, durante consulta fonoaudiológica, a realização de exames complementares;

* propiciar a complementação do atendimento, sempre que necessário, por meio de encaminhamento a outros profissionais ou modalidades de atendimento disponíveis na comunidade;

* realizar assessoria fonoaudiológica a profissionais de saúde e educação;

* desenvolver atividades educativas de promoção de saúde individual e coletiva, enfocando o desenvolvimento de linguagem oral, escrita, voz, fala, articulação e audição;

* realizar atendimentos a pacientes em hospitais, escolas, domicílios, sempre que necessário;

* identificar problemas ou deficiências ligadas à comunicação oral, empregando técnicas próprias de avaliação e fazendo o treinamento fonético, auditivo, de dicção, empostação da voz e atividades vinculadas a práticas psicomotoras e outros, para possibilitar o aperfeiçoamento e/ou reabilitação da fala;

* avaliar as deficiências do paciente realizando exames fonéticos, da linguagem, audiometria, gravação e outras técnicas próprias, para estabelecer o plano de treinamento ou terapêutico;

* promover a reintegração dos pacientes à família e a outros grupos sociais;

* realizar atividades de prevenção, orientação e incentivo ao aleitamento materno com gestantes e puérperas;

* acompanhar bebês de baixo peso orientando quanto à sucção e introdução de alimento;

* prestar orientações e treinamento aos pais de crianças em atendimento no setor quanto às questões relacionadas à comunicação oral, escrita, voz e motricidade oral incluindo funções neurovegetativas e audição;

* participar de equipe de orientação e planejamento escolar, inserindo aspectos preventivos ligados à sua área de atuação;

* realizar triagem fonoaudiológica dos alunos, elaborando relatórios e identificando alterações;

* orientar os professores a respeito de possíveis dificuldades dos alunos, sugerindo atividades;

* elaborar material didático adequado aos alunos com dificuldades de fala, orientando professores e funcionários sobre sua utilização;

* selecionar e indicar aparelhos de amplificação sonora individuais – próteses auditivas;

* habilitar e reabilitar indivíduos portadores de deficiência auditiva;

* emitir parecer quanto ao aperfeiçoamento ou a praticabilidade de reabilitação fonoaudiológica, elaborando relatórios, para complementar o diagnóstico;

* trabalhar em parceria com escolas, hospitais, e outras equipes multidisciplinares, estudando casos e contribuindo na sua área de atuação, preventiva e corretivamente;

* elaborar relatórios individuais sobre as intervenções efetuadas, para fins de registro, intercâmbio com outros profissionais, avaliação e planejamento de ações coletivas;

* conhecer e ensinar, entre outras atividades, a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS aos portadores de deficiência auditiva;

* orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo;

* executar outras atribuições afins.

GARI

* percorrer os logradouros, seguindo roteiros preestabelecidos, para coletar o lixo;

* varrer ruas, praças, parques e jardins do Município, utilizando vassouras, ancinhos e outros instrumentos similares, para manter os referidos locais em condições de higiene e trânsito;

* realizar tarefas de separação de lixo, por tipo de classificação do material, para beneficiamento futuro do mesmo;

* recolher o lixo, acondicionando-o em latões, sacos plásticos, cestos, carrinhos de tração manual e outros depósitos adequados;

* despejar o lixo, amontoado ou acondicionado em latões ou sacos plásticos, em caminhões especiais da Prefeitura, valendo-se de esforço físico e ferramentas manuais, para possibilitar seu transporte;

* raspar meios-fios;

* capinar e roçar terrenos;

* zelar pela conservação dos utensílios e equipamentos utilizados nos trabalhos de limpeza pública, recolhendo-os e mantendo-os limpos;

* executar outras atribuições afins.

GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS

* Viabilizar importantes investimentos nas áreas de habitação, saneamento e infra-estrutura, através de:

* Busca de recursos em todos os órgãos governamentais nas esferas, federal, estadual ou qualquer entidade pública;

* Elaborar projetos que viabilizem a busca de recursos;

* Elaborar plano de trabalho para apresentação as secretarias e ministérios;

* Organizar documentação para celebração de convênios;

* Viabilizar todos os procedimentos internos para a celebração dos convênios, bem como os projetos de engenharia, leis e demais documentações exigidas;

* Articular com todos os atores envolvidos providenciando toda documentação exigida, centralizando os procedimentos de convênios e contratos, assim agilizando os tramites legais;

* Cuidar e providenciar leis, conselhos e documentação social exigida em todos os procedimentos que envolvam convênios, bem como ficar responsável em atualizar as certidões municipais;

* Manter atualizados o CAUC, CAGED e verificar constantemente as certidões evitando que a falta de uma delas venha a bloquear o município;

* Ter conhecimentos do SIGOB, SICONV, SIGCOM e demais sistemas disponíveis para cadastramento de convênios;

* Providenciar e encaminhar projetos de lei para viabilizar a execução dos convênios;

* Articular com todas as secretarias e ministérios em busca de recursos para o município;

* Responsabilizar por todos os tramites do convênio desde a celebração até a prestação de contas final;

* Ficar responsável em arquivar e organizar a documentação dos convênios bem como suas prestações de contas;

* Contatar setor de licitações e contratos para agilizar os processos de execução dos convênios;

* Supervisionar o andamento de convênios, contratos de repasses e financiamentos junto a CAIXA;

MÉDICO DO TRABALHO

* Realizar exames pré-admissionais de candidatos à ocupação de cargos;

* proceder a realização de exame médico para constatação ou não de doenças profissionais;

* executar atendimento de urgência em casos de acidentes de trabalho ou alteração aguda de saúde, orientando encaminhando e/ou executando a terapêutica adequada;

* propor medidas que visem maior segurança do trabalho e a correção de fatores nocivos à higiene ambiental;

* realizar estudos sobre a relação trabalho-doença e, a partir dos resultados, propor medidas para que o trabalho passe a ser um fator de equilíbrio;

* prestar esclarecimento sobre laudos médicos;

* requisitar analisar e interpretar os resultados dos exames e diagnósticos complementares;

* classificar os graus de insalubridade ou periculosidade no trabalho para tomar as providências cabíveis;

* esclarecer e orientar os trabalhadores quanto ao diagnóstico e prescrição de medicamentos;

* emitir laudos pareceres sobre assuntos de sua área de competência;

* apresentar relatórios periódicos de suas atividades;

* realizar estudos em inquéritos sobre os níveis de saúde do trabalhador e sugerir medidas;

* guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público;

* executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao cargo.

MÉDICO – PSF

* Realizar consultas clínicas aos usuários de sua área adstrita;

* Participar das atividades de grupos de controle de patologias como hipertensos, diabéticos, de saúde mental, e outros;

* Executar ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso;

* Realizar consultas e procedimentos na Unidade de Saúde da Família- USF e, quando necessário, no domicílio;

* Realizar atividades clínicas correspondentes às áreas prioritárias na intervenção na Atenção Básica;

* Realizar busca ativa das doenças infectocontagiosas;

* Aliar a atuação clínica a pratica da saúde coletiva;

* Realizar primeiros cuidados nas urgências e emergências clínicas, fazendo a indicação para a continuidade da assistência prestada, acionando o serviço destinado para este fim;

* Garantir acesso à continuidade do tratamento dentro de um sistema de referência e contrarreferência para os casos de maior complexidade ou que necessitem de internação hospitalar;

* Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais;

* Promover a imunização de rotina, das crianças e gestantes encaminhando-as ao serviço de referência;

* Verificar e atestar óbito;

* Emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência;

* Supervisionar os eventuais componentes da família em tratamento domiciliar e dos pacientes com tuberculose, hanseníase, hipertensão, diabetes e outras doenças crônicas;

* Acompanhar o crescimento e desenvolvimento das crianças de 0 (zero) a 5

* (cinco) anos, especialmente crianças menores de 01 (um) ano, consideradas em situação de risco;

* Identificar e encaminhar gestantes para o serviço de pré-natal na Unidade de Saúde da Família;

* Realizar ações educativas para prevenção do câncer cérvico-uterino e de mama encaminhando as mulheres em idade fértil para a realização de exames

* periódicos nas unidades de referência;

* Outras ações e atividades a serem definidas de acordo com prioridades locais durante o desenvolvimento do Programa.

SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR – QUANDO NA ÁREA DE MEDICINA – CLÍNICA GERAL
SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR – QUANDO NA ÁREA DE MEDICINA – GINECOLOGIA 
SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR – QUANDO NA ÁREA DE MEDICINA – PEDIATRIA
SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR – QUANDO NA ÁREA DE MEDICINA – MÉDICO PLANTONISTA

* participar do processo de elaboração do planejamento, organização, execução, avaliação e regulação dos serviços de saúde;

* cumprir os protocolos clínicos instituídos pelo Município;

* integrar a equipe de padronização de medicamentos e protocolos para utilização dos mesmos;

* integrar a equipe de reunião de prontuário médico;

* integrar a equipe de junta médica;

* integrar a equipe de ética médica;

* integrar a equipe de verificação de óbito;

* assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva;

* participar, articulado, com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral;

* efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias escolas, setores esportivos, entre outros;

* manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença;

* realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes;

* realizar consultas pré-operatórias;

* realizar procedimentos cirúrgicos;

* realizar partos;

* efetuar a notificação compulsória de doenças;

* realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre

a doença e o tratamento a ser realizado;

* prestar informações do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis;

* participar de grupos terapêuticos, através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos, para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes;

* participar de reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades, visando a divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades;

* promover reuniões com profissionais multidisciplinares da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos;

* participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à população;

* realizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da comunidade para avaliação do impacto das ações em saúde implementadas por equipe;

* efetuar regulação médica, otimizando o atendimento do usuário SUS, na rede assistencial de saúde – ambulatorial, hospitalar, urgência/emergência;

* dar assistência a pacientes que estão em internação domiciliar e /ou acamados;

* prestar atendimento em urgências e emergências;

* encaminhar pacientes para internação hospitalar, quando necessário;

* acompanhar os pacientes com risco de morte no transporte até um serviço de maior complexidade;

* encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando necessário;

* atuar em Centros de Atenção Psicossocial;

* realizar exames em centros desportivos para aferir aptidão para atividades esportivas;

* realizar exames nas crianças e jovens admitidos em creches e abrigos;

* realizar exames em crianças e jovens quando solicitado pelo Juiz da Vara de Infância e Juventude;

* participar de perícias, juntas médicas e afins;

* participar dos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde, particularmente nos programas de educação continuada;

* integrar equipe do Programa de Saúde da Família;

* participar de auditorias e sindicâncias médicas, quando solicitado;

* participar, junto com profissionais das outras áreas, da elaboração e execução de programas de saúde dirigidos a grupos específicos de pessoas;

* representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual está lotado em Conselhos, Comissões, reuniões com as demais Secretarias Municipais;

* participar do processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área;

* orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização;

* utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA;

* orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo;

* realizar outras atribuições afins.

MOTORISTA

* quando em veículos leves, para transporte de passageiros:

* verificar se a documentação do veículo a ser utilizado está completa, bem como devolvê-la, à chefia imediata, quando do término da tarefa;

* verificar diariamente as condições de funcionamento do veículo, antes de sua utilização: pneus, água do radiador, bateria, nível de óleo, sinaleiros, freios, embreagem, faróis, abastecimento de combustível, entre outros;

* dirigir automóveis, caminhonetes e demais veículos de transporte de passageiros e de cargas;

* conduzir os servidores da Prefeitura, em lugar e hora determinados, conforme itinerário estabelecido ou instruções específicas;

* conduzir caminhões, verificando diariamente as condições de funcionamento do veículo, antes de sua utilização: pneus, água do radiador, bateria, nível de óleo, sinaleiros, freios, embreagem, nível de combustível entre outros, para o transporte de cargas;

* zelar pelo bom andamento da viagem, adotando as medidas cabíveis na prevenção ou solução de qualquer anormalidade, para garantir a segurança dos passageiros, transeuntes e outros veículos;

* orientar o carregamento de cargas e o embarque de passageiros, a fim de manter o equilíbrio do veículo e evitar danos às pessoas e aos materiais transportados;

* observar os limites de carga preestabelecidos, quanto ao peso, altura, comprimento e largura;

* fazer pequenos reparos de urgência;

* manter o veículo limpo, interna e externamente, e em condições de uso, levando-o à manutenção sempre que necessário;

* observar os períodos de revisão e manutenção preventiva do veículo;

* anotar, segundo normas estabelecidas, a quilometragem rodada, viagens realizadas, objetos e pessoas transportadas, itinerários e outras ocorrências;

* recolher o veículo após o serviço, deixando-o corretamente estacionado e fechado;

* executar outras atribuições afins.

- quando em ambulâncias:

* dirigir ambulâncias para o transporte de pacientes juntamente com profissionais da área da saúde zelando pela segurança dos passageiros, verificando o fechamento de portas e o uso de cintos de segurança;

* dirigir automóveis, caminhonetes e demais veículos de transporte de passageiros;

* verificar diariamente as condições de funcionamento do veículo, antes de sua utilização: pneus, água do radiador, bateria, nível de óleo, sinaleiros, freios, embreagem, faróis, abastecimento de combustível etc.;

* verificar se a documentação do veículo a ser utilizado está completa, bem como devolvê-la à chefia imediata quando do término da tarefa;

* zelar pela segurança dos passageiros verificando o fechamento de portas e o uso de cintos de segurança;

* zelar pelo bom andamento da viagem ou do trajeto, adotando as medidas cabíveis na prevenção ou solução de qualquer anormalidade, para garantir a segurança dos passageiros, transeuntes e outros veículos; * fazer pequenos reparos de urgência;

* manter o veículo limpo, interna e externamente, e em condições de uso, levando-o à manutenção sempre que necessário;

* observar os períodos de revisão e manutenção preventiva do veículo;

* anotar, segundo normas estabelecidas, a quilometragem rodada, viagens realizadas, objetos e pessoas transportadas, itinerários e outras ocorrências;

* recolher o veículo após o serviço, deixando-o corretamente estacionado e fechado;

* conduzir os servidores da Prefeitura, em lugar e hora determinados, conforme itinerário estabelecido ou instruções específicas;

* realizar a entrega de correspondências, notificações e volumes aos destinatários;

* executar outras atribuições afins.

- quando na direção de veículos escolares:

* dirigir micro-ônibus, ônibus e demais veículos automotores para transportes de escolares e demais passageiros;

* verificar diariamente as condições de funcionamento do veículo, antes de sua utilização: pneus, água do radiador, bateria, nível de óleo, sinaleiros, freios, embreagem, faróis, abastecimento de combustível etc.;

* zelar pela segurança dos passageiros verificando o fechamento de portas e o uso de cintos de segurança;

* zelar pelo bom andamento da viagem ou do trajeto, adotando as medidas cabíveis na prevenção ou solução de qualquer anormalidade, para garantir a segurança dos passageiros, transeuntes e outros veículos;

* fazer pequenos reparos de urgência;

* manter o veículo limpo, interna e externamente, e em condições de uso, levando-o à manutenção sempre que necessário;

* observar os períodos de revisão e manutenção preventiva do veículo;

* anotar, segundo normas estabelecidas, a quilometragem rodada, viagens realizadas, objetos e pessoas transportadas, itinerários e outras ocorrências;

* recolher o veículo após o serviço, deixando-o corretamente estacionado e fechado;

* realizar a entrega de correspondências, notificações e volumes aos destinatários;

* executar outras atribuições afins.

OFICIAL ADMINISTRATIVO

* quando na área de atendimento e recepção comum a todas as áreas:

* recepcionar pessoas, procurando identificá-las, averiguando suas pretensões, para prestar-lhes informações, marcar entrevistas, receber recados ou encaminhá-las a pessoas ou setores procurados bem como registrar os atendimentos realizados, anotando dados pessoais e comerciais, para possibilitar o controle dos mesmos;

* manter atualizada lista de ramais e locais onde se desenvolvem as atividades da Prefeitura, correlacionando-as com os servidores, para prestar informações e encaminhamentos;

* atender às chamadas telefônicas, anotando ou enviando recados, para obter ou fornecer informações ou ainda indicar e encaminhar ao ramal solicitado;

* executar outras atribuições afins.

- quando na área de serviços públicos:

* atender ao público em geral e mutuários, informando sobre tributos, processos e outros assuntos relacionados com seu trabalho;

* atender individual e coletivamente público interessado em empreender negócios;

* auxiliar interessados no desenvolvimento de projetos locais de geração de emprego;

* atender a pedidos de serviços de ligação, substituição e reparo de ramais de águas, esgotos e de hidrômetros e outros, encaminhando para providências;

* atualizar e corrigir dados cadastrais das contas de água e esgoto dos contribuintes;

* atender ao público esclarecendo quanto a orientações, reclamações e débitos referentes à troca de hidrômetros, consumo e valor da água e esgoto;

* levantar débitos referentes a serviços públicos prestados para emissão de certidões e guias de recolhimento, consultando arquivos manuais e o sistema informatizado;

* informar requerimentos sobre imóveis relativos a construção, demolição, legalização e outros;

* agendar reuniões com mutuários definindo locais, dias e horários;

* elaborar guias de recolhimento;

* expedir alvarás e habite-se;

* emitir guias de pagamento à vista e ou parcelado, devidamente autorizadas;

* realizar, sob orientação específica, cadastramento de imóveis e estabelecimentos comerciais, a fim de que o Município possa recolher tributos;

* calcular taxas referentes a impostos;

* verificar a exatidão de endereços para correspondência;

* expedir certidões;

* executar outras atribuições afins.

- quando na área de suprimento de materiais:

* controlar estoques, distribuindo o material quando solicitado e providenciando sua reposição de acordo com normas preestabelecidas;

* receber material de fornecedores, conferindo as especificações com os documentos de entrega;

* realizar, sob orientação específica, coleta de preços e concorrências públicas e administrativas para aquisição de material;

* orientar e supervisionar as atividades de controle de estoque, a fim de assegurar a perfeita ordem de armazenamento, conservação e níveis de suprimento;

* gerenciar o cadastro de fornecedores da Prefeitura, compreendendo atividades de registro, exclusão e alteração cadastral, com o objetivo de manter a base de dados atualizada e ampliando as alternativas de fornecedores habilitados;

* executar a gestão do cadastro de insumos e preços da Prefeitura, compreendendo atividades de registro, exclusão e alteração cadastral, com o objetivo de manter a base de dados atualizada e abrangendo as necessidades de consumo;

* prover a administração da Prefeitura com os preços de referência para procedimentos de aquisição de materiais e de serviços, e executando levantamentos estatísticos sobre a performance dos preços praticados;

* instruir e executar os procedimentos de aquisição de materiais e serviços compreendendo a execução de compras pelo sistema de registro de preço e pelo pregão eletrônico, operação e manutenção do portal eletrônico de compras, execução de compras diretas, preparação de solicitações de empenho, execução dos atos preparatórios para a elaboração de termos e contratos bem como executar atividades relativas à gestão da logística, compreendendo a armazenagem e a distribuição dos materiais de uso de consumo da Prefeitura;

* executar outras atribuições afins.

* quando na área de finanças, contabilidade e tesouraria:

* auxiliar no preparo de relação de cobrança e pagamentos efetuados pela Prefeitura;

* fazer averbações e conferir documentos contábeis;

* auxiliar na elaboração e revisão do plano de contas da Prefeitura;

* auxiliar na contabilidade dos diversos impostos, taxas e demais componentes da receita;

* conferir diariamente documentos de receitas, despesas e outras;

* auxiliar na conciliação de extratos bancários, confrontando débitos e créditos, pesquisando quando for detectado erro e realizando a correção;

* auxiliar no levantamento de contas para fins de elaboração de balancetes, balanços, boletins e outros demonstrativos contábil-financeiros;

* efetuar cálculos simples de áreas, para a cobrança de tributos, bem como cálculos de acréscimos por atraso no pagamento dos mesmos;

* produzir subsídios para a fixação de parâmetros econômicos para as licitações da Prefeitura;

* preparar relação de cobrança e pagamentos efetuados pela Prefeitura, especificando os saldos, para facilitar o controle financeiro;

* conferir documentos de receita, despesa e outros;

* auxiliar na análise econômico-financeira e patrimonial da Prefeitura;

* coligir e ordenar os dados para elaboração do Balanço Geral;

* executar ou supervisionar o lançamento das contas em movimento, nas fichas e livros contábeis;

* preparar dinheiro em espécie e em cheques, em caixa, arrumando-o em lotes e anotando quantias, número dos cheques e outros dados em ficha própria do banco, para providenciar seu depósito em conta da Prefeitura;

* efetuar pagamentos, emitindo cheques ou entregando a quantia em moeda corrente, para saldar as obrigações da Prefeitura;

* calcular o valor total das transações efetuadas, comparando-o com as cifras anotadas nos registros, para verificar e conferir o saldo de caixa;

* calcular multas, juros e correção monetária de impostos e taxas atrasados;

* executar outras atribuições afins.

- quando na área de divulgação, eventos, promoção cultural e social:

* colaborar na organização de eventos, exposições e feiras;

* cuidar das condições da área onde se realiza o evento e do acervo exposto;

* colaborar com a divulgação das atividades da Prefeitura;

* executar os serviços referentes ao cerimonial;

* efetuar contatos com fornecedores e prestadores de serviços na área de eventos e promoção cultural, providenciando para o atendimento aos interesses da Prefeitura, no que se refere a prazos, qualidade e custos;

* manter cadastro atualizado de fornecedores e prestadores de serviços na área de eventos e promoção cultural;

* zelar pelo material utilizado nos eventos;

* coordenar, controlar e promover, sob orientação, programas e atividades de interação junto à comunidade;

* estimular o desenvolvimento e habilidades artísticas, folclóricas ou outras formas de manifestações culturais;

* orientar os munícipes quanto às ações culturais implementadas pela Prefeitura;

* promover contatos e reuniões com entidades e grupos representativos para esclarecer quanto a programas culturais, incentivando a participação social;

* promover e controlar a apresentação de grupos folclóricos;

* avaliar, por meio de reuniões e contatos, dificuldades de acesso e participação de artesãos e outros artistas em programas de incentivo promovidos pela Prefeitura;

* executar outras atribuições afins.

- quando na área de pessoal e recursos humanos:

* realizar atividades relativas à admissão de novos servidores, acompanhando o seu desempenho durante o estágio probatório;

* manter cadastro de pessoal, visando à manutenção dos sistemas de recursos humanos da Prefeitura e à elaboração da folha de pagamento dos servidores;

* efetuar controle de férias e de licenças de pessoal;

* efetuar as ações necessárias para a execução da Avaliação de Desempenho dos servidores;

* efetuar controle das atividades de capacitação e treinamento de servidores, bem como de titulação obtida pelos servidores;

* realizar atividades de administração de pessoal tais como emissão de folha de pagamento;

* auxiliar na elaboração e aplicação de planos, normas e instrumentos para recrutamento, seleção, treinamento e demais aspectos da administração de pessoal;

* executar outras atribuições afins.

- quando na área de saúde:

* informar os horários de atendimento e agendar consultas, pessoalmente ou por telefone;

* numerar e registrar os exames clínicos realizados;

* digitar e organizar os resultados dos exames e efetuar sua entrega aos pacientes;

* orientar os pacientes em relação a condições de coleta, marcação e data de entrega dos exames clínicos;

* receber e atender o público nas diversas unidades de saúde;

* controlar fichário e arquivo de documentos relativos ao histórico dos pacientes ou usuários dos serviços prestados pela Prefeitura;

* executar outras atribuições afins.

- quando na área de planejamento:

* atender ao público, orientando quanto a: consultas a processos notificados e sua retirada; entrada de projetos e demais pedidos, elaborando cálculos e correções, quando necessário; prazos de notificações e retiradas de documentos e encaminhando os munícipes para as áreas competentes;

* apoiar as atividades da área, coordenando contatos, despachos em processos e atendimentos, agendando reuniões, lavrando atas entre outras atividades;

* efetuar triagem das demandas, providenciando quanto aos encaminhamentos pertinentes;

* receber, verificar e encaminhar projetos e documentos em atendimento às formalidades legais exigidas, controlando o andamento de processos e a sua localização;

* organizar os processos administrativos em trânsito, garantindo o cumprimento dos prazos estabelecidos e cuidando para que o fluxo de documentos e processos seja sempre registrado e controlado;

* desenvolver rotinas que garantam o atendimento das necessidades de sua área de trabalho, que incluam pedidos, controle, guarda e conservação de materiais necessários;

* controlar, guardar e arquivar documentos, em especial projetos técnicos e arquitetônicos de obras particulares e públicas, gerando índice de consultas e buscas;

* elaborar, digitar e organizar toda a documentação da área: ofícios, notificações de comparecimento, alvarás, habite-se, certidões, laudos, ordens de serviços, encaminhamento de notas fiscais, entre outros, gerando relatórios internos e necessários para encaminhamento a outros órgãos – INSS, CREA, etc.;

* manter em ordem folhetos e catálogos recebidos, de forma a facilitar a sua consulta;

* estabelecer relações com as demais áreas de trabalho, de forma a permitir a troca de informações e subsídios para a agilização de procedimentos;

* supervisionar, manter, criticar, criar banco de dados de informações referentes à aprovação de projetos (alvará/habite­se etc.), além de outros procedimentos de informática, visando o atendimento à nova demandas e à mudanças na legislação;

* registrar os projetos aprovados lançando os dados em livro próprio;

* executar outras atribuições afins.

* atribuições comuns a todas as áreas:

* redigir e digitar textos, documentos, tabelas e outros;

* operar microcomputador, utilizando programas básicos e aplicativos, para incluir, alterar e obter dados e informações, bem como consultar registros;

* arquivar processos, leis, publicações, atos normativos e documentos diversos de interesse da unidade administrativa, segundo normas preestabelecidas;

* organizar documentos administrativos e legais, recuperando processos sempre que necessário

* proceder ao controle, guarda e arquivamento de documentos;

* receber, conferir, enviar e registrar a tramitação de processos e documentos, observando o cumprimento das normas referentes a protocolo;

* atualizar documentos e preencher fichas de registro para formalizar processos, encaminhando-os às unidades ou aos superiores competentes;

* fazer cópias xerográficas;

* zelar pelos equipamentos ou máquinas que estejam sob sua responsabilidade;

* preencher fichas, formulários e mapas, conferindo as informações e os documentos originais;

* preparar, postar, enviar e controlar a correspondência;

* elaborar, sob orientação, demonstrativos e relações, realizando os levantamentos necessários;

* preparar estatísticas diversas para acompanhamento técnico e administrativo do funcionamento das diversas unidades da Prefeitura;

* guardar e estocar material nas diversas unidades da Prefeitura;

* participar da elaboração ou desenvolvimento de estudos, levantamentos, planejamento e implantação de serviços e rotinas de trabalho;

* examinar a exatidão de documentos, conferindo, efetuando registros, observando prazos, datas, posições financeiras, informando sobre o andamento do assunto pendente e, quando autorizado pela chefia, adotar providências de interesse da Prefeitura;

* redigir e rever a redação de minutas de documentos oficiais e relatórios que exijam pesquisas específicas e correspondências que tratam de assuntos de maior complexidade;

* elaborar, sob orientação, quadros e tabelas estatísticos, fluxogramas, organogramas e gráficos em geral;

*colaborar com o técnico da área na elaboração de manuais de serviço e outros projetos afins, coordenando as tarefas de apoio administrativo;

* estudar processos referentes a assuntos de caráter geral ou específico da unidade administrativa e propor soluções;

* efetuar a classificação, o registro e a conservação de processos, livros e outros documentos em arquivos específicos, de acordo com normas e orientações estabelecidas;

* controlar o trâmite de processos que circulam na Prefeitura, em especial nos Gabinetes, para exame e despacho pelo Prefeito, Secretários e demais autoridades competentes;

* elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios parciais e anuais, atendendo às exigências ou normas da unidade administrativa;

* orientar e preparar tabelas, quadros, mapas e outros documentos de demonstração do desempenho da unidade ou da administração;

* executar atividades relativas ao planejamento das contratações de bens e serviços da Prefeitura;

* auxiliar as unidades da Prefeitura na preparação dos projetos básicos e termos de referência dos serviços;

* propor mecanismos de controle a serem incorporados nos editais para garantia de uma boa execução dos contratos;

* orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas da classe;

* executar outras atribuições afins.

OPERADOR DE MÁQUINAS

* operar moto-niveladora, retro-escavadeira, pá carregadeira, trator de esteira, trator agrícola, rolo compactador, motoniveladoras, carregadeiras, escavadeira hidráulica e outros tratores e reboques, para execução de serviços de carregamento e descarregamento de material, escavação, terraplanagem, nivelamento de solo, pavimentação, desmatamento, retirada de cascalhos, dragagens em rios e conservação de vias;

* conduzir e manobrar a máquina, acionando o motor e manipulando os comandos de marcha e direção, para posicioná-la conforme as necessidades do serviço;

* operar mecanismo de tração e movimentação dos implementos da máquina, acionando pedais e alavancas de comando, para carregar ou descarrega terra, areia, cascalho, pedras e materiais análogos;

* zelar pela boa qualidade do serviço, controlando o andamento das operações e efetuando os ajustes necessários, a fim de garantir sua correta execução;

* pôr em prática as medidas de segurança recomendadas para a operação e estacionamento da máquina, a fim de evitar possíveis acidentes;

* acompanhar os serviços de manutenção preventiva e corretiva da máquina e seus implementos e, após executados, efetuar os testes necessários;

* anotar, segundo normas estabelecidas, dados e informações sobre os trabalhos realizados, consumo de combustível, conservação e outras ocorrências, para controle da chefia;

* executar outras atribuições afins.

SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR – QUANDO NA ÁREA DE PSICOLOGIA

1. atividades de psicologia do trabalho:

* participar do processo de recrutamento e seleção de novos servidores, empregando métodos e técnicas da psicologia aplicada ao trabalho;

* exercer atividades relacionadas com capacitação e desenvolvimento de pessoal, participando da elaboração, da execução, do acompanhamento e da avaliação de programas;

* estudar e desenvolver critérios visando à realização de análise ocupacional estabelecendo os requisitos mínimos de qualificação psicológica necessária ao desempenho das tarefas das diversas classes pertencentes ao Quadro de Pessoal da Prefeitura;

* realizar pesquisas nas diversas unidades da Prefeitura, visando a identificação das fontes de dificuldades no ajustamento e demais problemas psicológicos existentes no trabalho, propondo medidas preventivas e corretivas julgadas convenientes;

* estudar e propor soluções, juntamente com outros profissionais da área de saúde ocupacional, para a melhoria das condições ambientais, materiais e locais do trabalho;

* apresentar, quando solicitado, princípios e métodos psicológicos que concorram para maior eficiência da aprendizagem no trabalho e controle do seu rendimento;

* acompanhar o processo demissional, voluntário ou não, de servidores;

* assistir os servidores com problemas referentes à readaptação, reabilitação ou outras dificuldades que interfiram no desempenho profissional por diminuição da capacidade de trabalho, inclusive orientando-os sobre suas relações empregatícias;

* receber e orientar os servidores recém-ingressos na Prefeitura, acompanhando a sua integração à função que irá exercer e ao seu grupo de trabalho;

* participar e acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos servidores do quadro efetivo da Prefeitura;

* desenvolver programas específicos em função de necessidades levantadas em pesquisa de clima e outras;

* orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo;

* executar outras atribuições afins.

2. atividades de psicologia educacional:

* atuar em equipes multiprofissionais, diagnosticando, planejando e executando programas de âmbito social;

* aplicar técnicas e princípios psicológicos apropriados ao desenvolvimento intelectual, social e emocional do indivíduo, empregando conhecimentos dos vários ramos da psicologia;

* proceder ou providenciar a aplicação de técnicas psicológicas adequadas nos casos de dificuldade escolar, familiar ou de outra natureza, baseando-se em psicodiagnóstico

* estudar sistemas de motivação da aprendizagem, objetivando auxiliar na elaboração de procedimentos educacionais diferenciados capazes de atender às necessidades individuais;

* analisar as características de indivíduos supra e infradotados e portadores de necessidades especiais, utilizando métodos de observação e pesquisa, para recomendar programas especiais de ensino;

* identificar a existência de possíveis problemas na área da psicomotricidade e distúrbios sensoriais ou neuropsicológicos, aplicando e interpretando testes e outros reativos psicológicos, para aconselhar o tratamento adequado e a forma de resolver as dificuldades ou encaminhar o indivíduo para tratamento com outros especialistas;

* orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo;

* executar outras atribuições afins.

3. atividades de psicologia social:

* atuar em equipes multiprofissionais, diagnosticando, planejando e executando programas de âmbito social;

* estudar e avaliar os processos intra e interpessoal visando a aplicação de técnicas psicológicas que contribuam para a melhoria da convivência familiar e comunitária;

* reunir informações a respeito dos usuários da política de assistência social, contribuindo para a elaboração de programas e projetos que removam barreiras e/ou bloqueios psicológicos;

* prestar atendimento a grupos de crianças, adolescentes e famílias expostos a situações de risco;

* emitir laudos e pareceres técnicos para fins específicos de estudos de caso;

* participar de entrevistas de caráter psicossocial com usuários do CRAS para fins de avaliação;

* participar do atendimento a grupos sócio-educativos e grupos de convivência por ciclo de vida;

* realizar atendimento específico nos serviços de proteção social especial;

* elaborar relatórios e pareceres a fim de subsidiar a Defesa Civil do Município, no planejamento das ações em situação de calamidade e emergência;

* participar do planejamento, desenvolvimento e avaliação de serviços, programas, projetos e benefícios sócio-assistenciais, priorizando os elementos psicológicos a serem potencializados e/ou superados a partir da realidade;

* orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo;

* executar outras atribuições afins.

4. atividades de psicologia em saúde:

* participar do processo de elaboração do planejamento, organização, execução, avaliação e regulação dos serviços de saúde;

* proceder à avaliação de crianças, adolescentes e adultos, individualmente ou em grupos, avaliando se há indicação de psicoterapia ou encaminhando para outros profissionais e serviços, quando necessário;

* proceder ao atendimento psicoterápico de crianças, adolescentes e adultos, individualmente ou em grupo;

* articular-se com outros profissionais para elaboração de plano terapêutico individual dos pacientes e de programas de assistência e apoio a grupos específicos, na perspectiva da atenção psicossocial;

* atender aos pacientes na rede municipal de saúde, avaliando-os e empregando técnicas psicológicas adequadas;

* prestar assistência psicológica, individual ou em grupo, aos familiares dos pacientes, preparando-os adequadamente para situações resultantes de enfermidades;

* articular-se com a área de educação visando parcerias em programas voltados à prevenção em questões relacionadas à saúde biopsicosocial, tais como educação sexual, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DST/AIDS), uso indevido de drogas e qualquer outro assunto que julgue importante para contribuir no processo do desenvolvimento do indivíduo e na promoção da saúde;

* desenvolver atividades da sua área profissional nos programas de saúde coletiva, tais como os referentes a hanseníase, diabetes, hipertensão, doenças sexualmente transmissíveis (DST/AIDS), entre outros;

* prestar assistência psicológica, individual ou em grupo, no âmbito ambulatorial ou hospitalar, aos familiares de pacientes portadores de patologias incapacitantes/crônicas, inclusive pacientes em fase terminal;

* exercer atividades de interconsulta com equipe multidisciplinar em Hospital Geral;

* atuar em Centros de Atenção Psicossocial;

* realizar visita domiciliar quando necessário;

* desenvolver trabalhos utilizando conhecimento de sua área profissional, com equipe multidisciplinar em unidade hospitalar ou de saúde, visando um maior entrosamento entre equipes, preparando-as adequadamente para situações emergentes, tanto no âmbito da equipe, quanto na relação com os pacientes e familiares;

* prestar assistência psicológica, individual ou em grupo, ao paciente infantil ou adulto, que se encontre hospitalizado em fase terminal, inclusive em estado de pré ou pós-cirúrgico, bem como a gestantes, dentre outros;

* participar da elaboração de protocolos de atendimento quando solicitado;

* participar das atividades relativas à saúde mental desenvolvidas pelo Programa de Saúde da Família, através de treinamento da equipe, supervisão, processos de educação continuada, entre outras formas;

* orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo;

* executar outras atribuições afins.

RECEPCIONISTA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL

* Recepcionar o público, solucionando pequenos problemas ou dificuldades que estiverem ao seu alcance, prestando as informações e encaminhando-os aos órgãos competentes;

* atender chamadas telefônicas prestando informações e anotando recados;

* registrar as visitas e os telefonemas atendidos, anotando dados pessoais para possibilitar o controle dos atendimentos diários;

* afixar avisos, editais e outros informes de interesse público;

*receber e encaminhar sugestões e reclamações das pessoas que atender;

* digitar expedientes simples;

* receber recados e/ou correspondências

* agendamento de consultas; organizar, confeccionar e arquivar fichas de consultas,

* aviso de altas hospitalares (secretarias e rádios),

* arquivar exames, organizar e controlar horário de visitas e;

* executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao cargo.

TÉCNICO MUNICIPAL DE NÍVEL MÉDIO – QUANDO NA ÁREA DE ENFERMAGEM

* prestar, sob orientação do Médico ou Enfermeiro, serviços técnicos de enfermagem, ministrando medicamentos ou tratamento aos pacientes como administração de sangue e plasma, controle de pressão venosa, monitorização e utilização de respiradores artificiais;

* controlar sinais vitais dos pacientes, observando a respiração e pulsação e utilizando aparelhos de ausculta e pressão;

* prestar cuidados de conforto, movimentação ativa e passiva e de higiene pessoal;

* efetuar curativos diversos, empregando os medicamentos e materiais adequados, segundo orientação médica ou do enfermeiro;

* adaptar os pacientes ao ambiente hospitalar e aos métodos terapêuticos aplicados, realizando entrevistas de admissão, visitas diárias e orientando-os;

* auxiliar o Médico em cirurgias, observando equipamentos e entregando o instrumental necessário, conforme instruções recebidas;

* auxiliar na prestação de cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave sob a supervisão do enfermeiro;

* preparar e esterilizar material, instrumental, ambiente e equipamentos para a realização de exames, tratamentos e intervenções cirúrgicas;

* participar de campanhas de vacinação;

* assistir ao Enfermeiro na prevenção e no controle sistemático da infecção hospitalar e ambulatorial;

* assistir ao Enfermeiro na prevenção e controle de doenças transmissíveis em geral e nos programas de vigilância sanitária;

* auxiliar na coleta e análise de dados sociossanitários da comunidade, para o estabelecimento de programas de educação sanitária;

* proceder a visitas domiciliares, a fim de efetuar testes de imunidade, vacinação, investigações, bem como auxiliar na promoção e proteção da saúde de grupos prioritários;

* participar de programas e atividades de educação em saúde;

* participar na execução de programas e atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários;

* participar dos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e do trabalho;

* auxiliar na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral em programas de vigilância epidemiológica;

* participar do planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem;

* participar de programas educativos de saúde que visem motivar e desenvolver atitudes e hábitos saudáveis em grupos específicos da comunidade;

* anotar no prontuário do cliente as atividades da assistência de enfermagem;

* acompanhar pacientes para o hospital para realização de exames especializados;

* participar de atividades de capacitação promovidas pela instituição;

* zelar pela conservação dos equipamentos utilizados;

* utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA;

* orientar e treinar os servidores que o auxiliam na execução de tarefas típicas do cargo;

* executar outras atribuições afins.

TÉCNICO MUNICIPAL DE NIVEL MÉDIO – QUANDO NA ÁREA DE RADIOLOGIA

* selecionar os filmes a serem utilizados, de acordo com o tipo de radiografia requisitada pelo Médico ou Cirurgião-Dentista, e colocá-los no chassi;

* posicionar o paciente adequadamente, medindo as distâncias para focalização da área a ser radiografada, a fim de assegurar a boa qualidade das chapas;

* zelar pela segurança da saúde dos pacientes que serão radiografados, instruindo-os quanto aos procedimentos que devem ser executados durante a operação do equipamento de raios X, bem como tomar providências cabíveis à proteção dos mesmos;

* operar equipamentos de raios X, acionando os dispositivos apropriados, para radiografar a área determinada;

* encaminhar o chassi à câmara escura para ser feita a revelação do filme;

* operar máquina reveladora, preparando e utilizando produtos químicos adequados para revelar, fixar e secar as chapas radiográficas;

* encaminhar a radiografia já revelada ao Médico ou Cirurgião-Dentista responsável pela emissão de diagnóstico, efetuando as anotações e registros necessários;

* controlar o estoque de filmes e demais materiais de uso no setor, verificando e registrando o consumo, para solicitar reposição, quando necessário;

* utilizar equipamentos e vestimentas de proteção contra os efeitos dos raios X, para segurança da sua saúde;

* zelar pela conservação dos equipamentos utilizados;

* utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA;

* orientar e treinar os servidores que o auxiliam na execução de tarefas típicas do cargo;

* executar outras atribuições afins.

* atribuições comuns a todas as áreas

* elaborar informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;

* participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;

* participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnicos, para contribuir na formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município;

* realizar pesquisas, mantendo-se informado sobre novas tecnologias bem como propor soluções que otimizem os serviços prestados pela Prefeitura;

* zelar pela conservação e limpeza dos utensílios e das dependências do local de trabalho;

* utilizar equipamentos de proteção individual bem como zelar pelas normas de segurança na execução das tarefas; * executar outras atribuições afins.

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

* Promover inspeções nos locais de trabalho, identificando condições perigosas, tomando todas as providências necessárias para eliminar as situações de riscos, bem como treinar e conscientizar os funcionários quanto a atitudes de segurança no trabalho;

* preparar programas de treinamento sobre segurança do trabalho, incluindo programas de conscientização e divulgação de normas de segurança, visando ao desenvolvimento de uma atitude preventiva nos funcionários quanto à segurança do trabalho;

* determinar a utilização pelo trabalhador dos equipamentos de proteção individual (EPI), bem como indicar e inspecionar equipamentos de proteção contra incêndio, quando as condições assim o exigirem, visando à redução dos riscos à segurança e integridade física do trabalhador;

* colaborar nos projetos de modificações prediais ou novas instalações do Poder Executivo, visando a criação de condições mais seguras no trabalho;

* pesquisar e analisar as causas de doenças ocupacionais e as condições ambientais em que ocorreram, tomando as providências exigidas em lei, visando evitar sua reincidência, bem como corrigir as condições insalubres causadoras dessas doenças;

* promover campanhas, palestras e outras formas de treinamento com o objetivo de divulgar as normas de segurança e higiene do trabalho, bem como para informar e conscientizar o trabalhador sobre atividades insalubres, perigosas e penosas, fazendo o acompanhamento e avaliação das atividades de treinamento e divulgação;

* distribuir os equipamentos de proteção individual (EPI), bem como indicar e inspecionar equipamentos de proteção contra incêndio, quando as condições assim o exigirem, visando à redução dos riscos à segurança e integridade física do trabalhador;

* colaborar com a CIPA em seus programas, estudando suas observações e proposições, visando a adotar soluções corretivas e preventivas de acidentes do trabalho;

* levantar e estudar estatísticas de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho, analisando suas causas e gravidade, visando a adoção de medidas preventivas;

* preparar programas de treinamento, admissional e de rotina, sobre segurança do trabalho, incluindo programas de conscientização e divulgação de normas e procedimentos de segurança, visando ao desenvolvimento de uma atitude preventiva nos funcionários quanto à segurança do trabalho;

* prestar apoio à SIPAT, organizando as atividades e recursos necessários;

* avaliar os casos de acidente do trabalho, acompanhando o acidentado para recebimento de atendimento médico adequado.

VIGIA

* manter vigilância sobre depósitos de materiais, estacionamentos, pátios, áreas abertas, centros de esportes, escolas, obras em execução e edifícios onde funcionam repartições municipais bem como vigiar materiais e equipamentos de obras;

* percorrer sistematicamente as dependências de edifícios onde se desenvolvem as atividades da Prefeitura e áreas adjacentes, verificando se portas, janelas, portões e outras vias de acesso estão fechadas corretamente e observando pessoas que lhe pareçam suspeitas, para possibilitar a tomada de medidas preventivas;

* fiscalizar a entrada e saída de pessoas nas dependências de edifícios municipais, prestando informações e efetuando encaminhamentos, examinando autorizações, para garantir a segurança do local;

* prestar informações ao público e receber correspondências e encomendas;

* zelar pela segurança de materiais e veículos postos sob sua guarda;

* verificar o funcionamento de registros de água e gás e painéis elétricos bem como ligar e desligar alarmes;

* controlar e orientar a circulação de veículos e pedestres nas áreas de estacionamento público municipal, para manter a ordem e evitar acidentes;

* praticar os atos necessários para impedir a invasão de edifícios públicos municipais, solicitando a ajuda policial quando necessária;

* comunicar imediatamente à autoridade superior quaisquer irregularidades encontradas bem como contatar, quando necessário, órgãos públicos, comunicando a emergência e solicitando socorro;

* zelar pela limpeza das áreas sob sua vigilância bem como participar das atividades de treinamento e capacitação desenvolvidos pela Prefeitura;

* executar outras atribuições afins.

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

(verificar composição das provas no presente edital)

NÍVEL ALFABETIZADO

Língua Portuguesa: Alfabeto da Língua Portuguesa; Ordem Alfabética; Ordenação de Frases; Ortografia; Divisão Silábica e Classificação quanto ao número de sílabas; Frases:- Interrogativa – Exclamativa – Afirmativa – Negativa; Classes de Palavras; Comparação de palavras entre si: Sinônimos e Antônimos; Acentuação Gráfica; Sinais de Pontuação; Concordância dos Nomes (substantivos) e dos Verbos; Análise e Interpretação de Textos.

Matemática: Conjunto dos números naturais: quatro operações fundamentais – resolução de problemas sobre as quatro operações; Sistema de numeração decimal: números até bilhão; Noções de: dúzia, arroba, metade, dobro, triplo, um quarto ou quarta parte, um terço ou terça parte; Medidas de: comprimento, superfície, massa, capacidade e tempo – transformações – problemas; Número decimal: operações. Sistema Monetário Nacional – Real; Perímetro e área de quadrado e retângulo; Operações com frações; Operações com números decimais.

NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO – SÉRIES INICIAIS

Língua Portuguesa: Alfabeto da Língua Portuguesa; Ordem Alfabética; Ordenação de Frases; Ortografia; Divisão Silábica e Classificação quanto ao número de sílabas; Frases:- Interrogativa – Exclamativa – Afirmativa – Negativa; Classes de Palavras; Comparação de palavras entre si: Sinônimos e Antônimos; Acentuação Gráfica; Sinais de Pontuação; Concordância dos Nomes (substantivos) e dos Verbos; Análise e Interpretação de Textos.

Matemática: Conjunto dos números naturais: quatro operações fundamentais – resolução de problemas sobre as quatro operações; Sistema de numeração decimal: números até bilhão; Noções de: dúzia, arroba, metade, dobro, triplo, um quarto ou quarta parte, um terço ou terça parte; Medidas de: comprimento, superfície, massa, capacidade e tempo – transformações – problemas; Número decimal: operações. Sistema Monetário Nacional – Real; Perímetro e área de quadrado e retângulo; Operações com frações; Operações com números decimais.

Legislação: Lei nº. 1.611/2010 que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquicas e Fundacional do Município de Borda da Mata – MG”. (disponível no site www.bordadamata.mg.gov.br)

NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

Língua Portuguesa: Fonema e Sílaba; Ortografia; Estrutura e Formação das Palavras; Classificação e Flexão das Palavras; Classes de Palavras: tudo sobre substantivo, adjetivo, preposição, conjunção, advérbio, verbo, pronome, numeral, interjeição e artigo; Acentuação; Concordância nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Sinais de Pontuação; Uso da Crase; Colocação dos pronomes nas frases; Termos Essenciais da Oração (Sujeito e Predicado); Análise e Interpretação de Textos.

Matemática: Conjunto de números: naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais, operações, expressões (cálculo), problemas, raiz quadrada; MDC e MMC – cálculo – problemas; Porcentagem; Juros Simples; Regras de três simples e composta; Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo, volume; Sistema Monetário Nacional (Real); Equações: 1º e 2º graus; Inequações do 1º grau; Expressões Algébricas; Fração Algébrica; Geometria Plana.

Legislação: Lei nº. 1.611/2010 que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquicas e Fundacional do Município de Borda da Mata – MG”. (disponível no site www.bordadamata.mg.gov.br)

Conhecimentos Básicos de Informática: Noções sobre Sistemas Operacionais (Windows e Linux); Conhecimentos de Teclado; Conhecimentos sobre: Word, Excel e Power Point; Internet; Uso do correio eletrônico (Outlook).

NÍVEL DE ENSINO MÉDIO COMPLETO

Língua Portuguesa: FONOLOGIA: Conceitos básicos – Classificação dos fonemas – Sílabas – Encontros Vocálicos – Encontros Consonantais – Dígrafos – Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos – O Alfabeto – Orientações ortográficas. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos – Acentuação tônica – Acentuação gráfica – Os acentos – Aspectos genéricos das regras de acentuação – As regras básicas – As regras especiais – Hiatos – Ditongos – Formas verbais seguidas de pronomes – Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e Formação das palavras – Conceitos básicos – Processos de formação das palavras – Derivação e Composição – Prefixos – Sufixos – Tipos de Composição – Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares – Classe de Palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração – Termos Integrantes da Oração – Termos Acessórios da Oração – Período – Sintaxe de Concordância – Sintaxe de Regência – Sintaxe de Colocação – Funções e Empregos das palavras “que” e “se” – Sinais de Pontuação. PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: O uso do hífen – O uso da Crase – Interpretação e análise de Textos – Tipos de Comunicação: Descrição – Narração – Dissertação – Tipos de Discurso – Qualidades e defeitos de um texto – Coesão Textual. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem – Vícios de Linguagem.

Matemática: Radicais: operações – simplificação, propriedade – racionalização de denominadores; Equação de 2º grau: resolução das equações completas, incompletas, problemas do 2º grau; Equação de 1º grau: resolução – problemas de 1º grau; Equações fracionárias; Relação e Função: domínio, contradomínio e imagem; Função do 1º grau – função constante; Razão e Proporção; Grandezas Proporcionais; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros Simples e Composto; Conjunto de números reais; Fatoração de expressão algébrica; Expressão algébrica – operações; Expressões fracionárias – operações – simplificação; PA e PG; Sistemas Lineares; Números complexos; Função exponencial: equação e inequação exponencial; Função logarítmica; Análise combinatória; Probabilidade; Função do 2º grau; Trigonometria da 1ª volta: seno, co-seno, tangente, relação fundamental; Geometria Analítica; Geometria Espacial; Geometria Plana; Operação com números inteiros e fracionários; MDC e MMC; Raiz quadrada; Sistema Monetário Nacional (Real); Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo e volume.

Legislação: Lei nº. 1.611/2010 que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquicas e Fundacional do Município de Borda da Mata – MG”. (disponível no site www.bordadamata.mg.gov.br)

Conhecimentos Básicos de Informática: Noções sobre Sistemas Operacionais (Windows e Linux); Conhecimentos de Teclado; Conhecimentos sobre: Word, Excel e Power Point; Internet; Uso do correio eletrônico (Outlook).

NÍVEL DE ENSINO SUPERIOR COMPLETO ESPECÍFICO

Língua Portuguesa: FONOLOGIA: Conceitos básicos – Classificação dos fonemas – Sílabas – Encontros Vocálicos – Encontros Consonantais – Dígrafos – Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos – O Alfabeto – Orientações ortográficas. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos – Acentuação tônica – Acentuação gráfica – Os acentos – Aspectos genéricos das regras de acentuação – As regras básicas – As regras especiais – Hiatos – Ditongos – Formas verbais seguidas de pronomes – Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e Formação das palavras – Conceitos básicos – Processos de formação das palavras – Derivação e Composição – Prefixos – Sufixos – Tipos de Composição – Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares – Classe de Palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração – Termos Integrantes da Oração – Termos Acessórios da Oração – Período – Sintaxe de Concordância – Sintaxe de Regência – Sintaxe de Colocação – Funções e Empregos das palavras “que” e “se” – Sinais de Pontuação. PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: O uso do hífen – O uso da Crase – Interpretação e análise de Textos – Tipos de Comunicação: Descrição – Narração – Dissertação – Tipos de Discurso – Qualidades e defeitos de um texto – Coesão Textual. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem – Vícios de Linguagem.

Matemática: Radicais: operações – simplificação, propriedade – racionalização de denominadores; Equação de 2º grau: resolução das equações completas, incompletas, problemas do 2º grau; Equação de 1º grau: resolução – problemas de 1º grau; Equações fracionárias; Relação e Função: domínio, contradomínio e imagem; Função do 1º grau – função constante; Razão e Proporção; Grandezas Proporcionais; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros Simples e Composto; Conjunto de números reais; Fatoração de expressão algébrica; Expressão algébrica – operações; Expressões fracionárias – operações – simplificação; PA e PG; Sistemas Lineares; Números complexos; Função exponencial: equação e inequação exponencial; Função logarítmica; Análise combinatória; Probabilidade; Função do 2º grau; Trigonometria da 1ª volta: seno, co-seno, tangente, relação fundamental; Geometria Analítica; Geometria Espacial; Geometria Plana; Operação com números inteiros e fracionários; MDC e MMC; Raiz quadrada; Sistema Monetário Nacional (Real); Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo e volume.

Legislação: Lei nº. 1.611/2010 que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquicas e Fundacional do Município de Borda da Mata – MG”. (disponível no site www.bordadamata.mg.gov.br)

Conhecimentos Básicos de Informática: Noções sobre Sistemas Operacionais (Windows e Linux); Conhecimentos de Teclado; Conhecimentos sobre: Word, Excel e Power Point; Internet; Uso do correio eletrônico (Outlook).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (em ordem alfabética)

AGENTE FUNERÁRIO Preparação de corpos – Higienização, Conservação de Corpos (tanatopraxia ou formalização); Ornamentação de Urna; Atendimento ao Público; serviços administrativos pertinentes ao funeral e remoção de corpos por via terrestre, utilizando-se de veículos automotores; Procedimento legal para a iniciação dos procedimentos – se foi declarado o óbito pelo médico, cortejo, atestado de óbito, velório; Noções básicas de sepultamento, autoridade competente para expedir atestados de óbitos, sepultamento em covas rasa, autopsia e necropsia.

ARTÍFICE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – QUANTO A SERVIÇOS DE ALVENARIA, CONCRETO E REVESTIMENTOS EM GERAL Conhecimentos das ferramentas; Conhecimentos da Função; Normas de segurança; Conhecimentos do sistema de metragem linear; Cubicagem; Conhecimentos dos materiais; Concretagem; Preparação de massas; Noções de assentamento de tijolos.

SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR – QUANDO NA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL

Sugestões Bibliográficas:

ACOSTA, Ana Rojas; VITALE, Maria Amália Faller (Org.). Família: Redes, Laços e Políticas Públicas. 5 ed. São Paulo: Cortez, 2011

BARBOSA, Rosangela Nair de Carvalho. Economia Solidária como Política Pública: uma tendência de geração de renda e ressignificação do trabalho no Brasil. 1 ed. São Paulo: Cortez, 2007.

BARROCO, Maria Lúcia. Ética: fundamentos sócio-históricos. Vol 4. São Paulo: Cortez, 2008.

BISNETO, José Augusto. Serviço Social e Saúde Mental: uma análise institucional da prática. São Paulo: Cortez, 2007.

BRAGA, Lea; CABRAL, Maria do Socorro Reis. Serviço Social na Previdência: trajetória, projetos profissionais e saberes. 4 ed. São Paulo: Cortez, 2011.

COUTO, Berenice Rojas. Direito Social e Assistência Social na sociedade brasileira: uma equação possível?. 3 ed. São Paulo: Cortez, 2008.

GUERRA, Yolanda D. A instrumentalidade do Serviço Social. 2 ed rev. São Paulo: Cortez, 1999.

IAMAMOTO, Marilda Villela. Serviço Social em Tempo de Capital Fetiche: Capital financeiro, trabalho e questão social. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2008.

IAMAMOTO, Marilda Villela. Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 4 ed. São Paulo: Cortez, 2001.

IAMAMOTO, Marilda Villela; CARVALHO, Raul de. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. 24 ed. São Paulo: Cortez, 2008

MAGALHÃES, Selma Marques. Avaliação e Linguagem: Relatórios, Laudos e Pareceres. 2 ed. São Paulo: Veras, 2006

NETO, José Paulo. Capitalismo Monopolista e Serviço Social. 2ed. São Paulo: Cortez, 1996

PEIXOTO, Clarice Ehlers; CLAVAIROLLE, Francoise. Envelhecimento, políticas sociais e novas tecnologias. Rio de Janeiro: FGV, 2005

PEREIRA, Potyara. Política Social: temas & questões. São Paulo: Cortez, 2008.

PONTES, Reinaldo Nobre. Mediação e Serviço Social. 2 ed. rev. São Paulo: Cortez, 1997

VASCONCELOS, Ana Maria de. Prática do Serviço Social: Cotidiano, formação e alternativas na área da saúde. 5 ed. São Paulo: Cortez, 2007.

Lei nº 8.069 de 13/07/1990. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado: Comentários Jurídicos e Sociais, 10ª edição, atualizado por Munir Cury, Malheiros Editores Ltda.

Legislação:

BRASIL. Lei Federal nº 9.394/96. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, seção I, 23 dez. 1996.

______. Lei Federal nº 10.741/03. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, seção I, 3 out. 2003.

______. Lei Federal nº 8.080/90. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, seção I, 19 set. 1990.

______. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, seção I, 05 out. 1988. (Os Direitos e Garantias Fundamentais, Da Ordem Social, Da Saúde, Da Previdência Social, Da Assistência Social, Da Educação, Da Cultura e do Desporto, da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso);

______. Lei Federal nº 8.069/90 (arts 1º ao 140). Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, seção I, 16 jul. 1990.

Lei nº 8.742/93. Lei Orgânica da Assistência Social;

Lei nº 7.853. Dispõe sobre o apoio a pessoa portadora de deficiência;

Código de Ética Profissional;

Lei nº 8.662/93. Regulamenta a Profissão de Assistente Social;

Decreto nº 6.214 de 26/09/2007. Regulamenta o Benefício da Prestação Continuada.

NOB / SUAS;

NOB-RH / SUAS;

NOB/SUS;

Conhecimento sobre Programas e Projetos Sociais vigentes.

Lei nº 10.836 de 09/01/2004 – Cria o Programa Bolsa Família e dá Outras Providências – MDS;

Decreto nº 5.209 de 17/09/2004 do Ministério Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS;

Decreto nº 6.135 de 26/06/2007 – CAD Único – do Ministério Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO Ata – Ofício – Memorando – Certidão – Atestado – Declaração – Curriculum Vitae – Procuração – Aviso – Comunicado – Circular – Requerimento – Portaria – Edital – Decreto – Carta Comercial – Organograma – Fluxograma – Recebimento e Remessa de Correspondência Oficial – Impostos e Taxas – Siglas e Abreviaturas – Formas de Tratamento em correspondências oficiais – Tipos de Correspondência – Atendimento ao público – Noções de Protocolo – Arquivo e as Técnicas de Arquivamento – Assiduidade – Disciplina na execução dos trabalhos – Relações Humanas no trabalho – Poderes Legislativo e Executivo Municipal – Leis Ordinárias e Complementares – Constituição Federal Art. 6º a 11 – Conhecimentos Básicos em Microsoft Office: Word e Excel – Uso do correio eletrônico e Internet; Atendimento ao usuário: serviço de referência, orientação, pesquisas, recuperação do material no acervo; circulação (empréstimos, reservas e devoluções); Armazenagem e manutenção de acervos; A biblioteca na sociedade da informação e a comunicação científica.

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – PSF Noções básicas da função; Procedimentos; Instrumental dentário; Esterilização; Formas de esterilização; Higiene – asseio; Funções do Auxiliar de Consultório Dentário; Instrumentais Odontológicos: características e finalidades de uso; Primeiros Socorros; Materiais Dentários: características, formas de apresentação, finalidades, técnicas de manipulação e métodos de uso; Equipamentos Odontológicos: características e finalidades; Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º a 17 da Constituição Federal); Lei 8080/90 – Lei Orgânica da Saúde; Lei 8142/90 – Controle Social; Norma Operacional Básica – NOB SUS 01/96; Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS SUS 2002; Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e suas Diretrizes Operacionais.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM – PSF Técnicas básicas de enfermagem; sinais vitais; coleta de material para exames; movimentação e transporte de paciente; alimentação do paciente, dietas; curativo; escara de decúbito, administração de medicamentos, via parenteral, sondagem gástrica, lavagem gástrica; cateterismo vesical masculino e feminino, socorros de urgência; ética profissional; lei que regulamenta o exercício da enfermagem; Bibliografia Saúde da Família – Uma estratégia para a reorientação do modelo assistencial – Ministério da Saúde; A estratégia do PSF – refletindo sobre a mudança do modelo assistencial em saúde Portaria 648 de 28/03/2006 do Ministério da Saúde e suas alterações; Normas e Diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde – P.A.C.S.; Normas e Diretrizes do Programa de Saúde da Família – PSF; Diretrizes Operacionais do P.A.C.S; Tudo sobre Guia Prático do Programa Saúde da Família – Ministério da Saúde – Governo Federal.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS A prova escrita versará sobre Língua Portuguesa, Matemática e Legislação.

SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR – QUANDO NA ÁREA DE CONTABILIDADE Patrimônio Público; Situação Líquida; Lançamento; Redito; Receitas; Despesas; Livros obrigatórios; Livros contábeis acessórios; Tributos; Participação do Município em Tributos Estaduais; Aziendas Públicas; Bens Públicos; Estágios da receita orçamentária; Lei 4.320 de 17/03/1964; Contabilidade Pública; Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 – (com alterações promovidas pelas Leis nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e Nº 9.648 de 27 de maio de 1998) – Regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências; Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), Contabilidade Pública: origem, conceito, campo de aplicação e legislação; Lei nº 4.320/64; Plano de Contas: conceito, estrutura e critérios de classificação das contas, sistemas de contas; Orçamento: origem e conceito, orçamento-programa (conceitos básicos e legislação pertinente), princípios orçamentários, técnicas de elaboração orçamentária, plano plurianual de investimentos (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), movimentação de créditos e mecanismos retificadores do orçamento; Receita e Despesa Pública: conceitos, classificação, estágios e legislação; Demonstrações Contábeis: balanço orçamentário, balanço patrimonial, demonstração das variações patrimoniais; Licitação: conceito, finalidades, modalidades, dispensa e inexigibilidade; Lei nº 7.357 de 02 de setembro de 1985 (Dispõe sobre o cheque e dá outras providências); Lei nº 6.404/76 – Dispõe sobre a sociedade por ações.

CIRURGIÃO DENTISTA – PSF Odontopediatria; Dentística; Cirurgia e Traumatologia; Odonto Social e Preventiva; Ortodontia; Preventiva; Farmacologia; Periodontia; Endodontia; Prótese; Radiologia; Semiologia; Saúde Coletiva; Atualidades sobre Saúde Pública; Atualidades sobre Odontologia Geral; Atualidades sobre intervenção odontológica à gestante e ao idoso; Bibliografia Saúde da Família – Uma estratégia para a reorientação do modelo assistencial – Ministério da Saúde; Portaria 648 de 28/03/2006 do Ministério da Saúde e suas alterações; Normas e Diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde – P.A.C.S.; Normas e Diretrizes do Programa de Saúde da Família – PSF; Diretrizes Operacionais do P.A.C.S; Tudo sobre Guia Prático do Programa Saúde da Família – Ministério da Saúde – Governo Federal.

SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR – QUANDO NA ÁREA DE ENFERMAGEM Atendimento Pré hospitalar ao politraumatizado: Cinemática do trauma, ABCDE do trauma, transporte do politraumatizado, epidemiologia do trauma, resgate veicular.2) Assistência de enfermagem frente aos distúrbios cardiovasculares, respiratórios, metabólicos, neurológicos, psiquiátricos, e pediátrico e gineco-obstétricos 3) traumatismos não intencionais e outras violências. 4) trauma raqui-medular, traumatismo crânio-encefálico, trauma torácico, trauma abdominal, trauma na gestante, trauma de extremidades, choque e hemorragias, trauma de face, queimaduras, afogamentos, choque elétrico, ferimentos por arma de fogo e por arma branca; Urgências Psiquiátricas: psicoses, tentativas de suicídio, depressões, síndromes cerebrais orgânicas; Urgências Obstétricas: trabalho de parto normal, apresentações distócicas, hipertensão na gestante e suas complicações, hemorragias, abortamento.

ENFERMEIRO NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Enfermagem Geral: Técnicas Básicas – SSVV, higienização, administração de medicamentos, preparação para exames, coleta de material para exames, cálculo de medicação. Ética Profissional/Legislação: Comportamento Social e de Trabalho, sigilo profissional, direitos e deveres do Enfermeiro, Código de Ética do Profissional Enfermeiro. Enfermagem em Saúde Pública: Programas de Saúde (mulher, criança, idoso), Doenças Sexualmente Transmissíveis, Noções de epidemiologia, vacinação, doenças de notificação compulsória, patologias atendidas em saúde pública. Enfermagem Hospitalar: Terminologias, centro cirúrgico, recuperação pós-anestésica e central de material, esterilização e desinfecção, infecção hospitalar e CCIH. Socorros e Urgência: PCR, choque, hemorragias, ferimentos, afogamento, sufocamento, acidentes com animais peçonhentos, fraturas e luxações, queimaduras, desmaio, crise convulsiva e histérica, corpos estranhos, acidentes decorrentes da ação do calor e do frio, politraumatismo. Pediatria: Crescimento e desenvolvimento, amamentação, berçário e alojamento conjunto, alimentação, patologias mais comuns, assistência de enfermagem à criança hospitalizada. Atualidades em Enfermagem.

KAPLAN, Sheila et. al. (coordenação pedagógica e editorial), LEITE, Álvaro Madeiro et. al. (textos), BETHLEM, André et. al. (ilustrações). Conversando sobre saúde com crianças. Rio de Janeiro: Instituto Ciência Hoje, 2007.

BRASIL. Guia de vigilância epidemiológica. 6 ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2005.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos de Atenção Básica – nº 21: Vigilância em Saúde: Dengue, Esquistossomose, Hanseníase, Malária, Tracoma e Tuberculose. Brasília: Ministério da Saúde, 2008.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos de Atenção Básica – nº 24: Saúde na escola. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

BRASIL. Lei Federal nº 8.080/90. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, seção I, 31 dez. 1990.

BRASIL. Manual de Saneamento. 3 ed. rev. Brasília: Fundação Nacional de Saúde, 2004.

BRASIL. Vigilância ambiental em saúde: textos de epidemiologia. Brasília: Ministério da Saúde / Secretaria de Vigilância em Saúde, 2004.

ENFERMEIRO – PSF Técnicas Básicas de Enfermagem: sinais vitais, administração de medicações, preparo do paciente e material utilizado para coleta de exames, cuidados com os pacientes domiciliares, técnicas de curativo. Ética Profissional: Código de Ética de Enfermagem, Direitos e Deveres do paciente, Deontologia. Saúde Pública: Programas de saúde (da mulher, do idoso, da criança), Doenças Transmissíveis, Vacinação, Doenças de Notificação Compulsória, Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica; Patologias mais comuns (hanseníase, diabetes, hipertensão, tuberculose, HIV, hepatites, etc). Terminologias: mais utilizadas em ESF. Socorros e Urgência: fraturas e ferimentos, hemorragias, queimaduras, paradas cardíaca, respiratória e cardiorespiratória, acidentes domésticos, choque, crises convulsiva e histérica, envenenamentos por intoxicações. Anatomia e Fisiologia do Corpo Humano; Atualidades em Saúde Pública; Estratégia Saúde da Família: Portaria 648 de 28/03/2006, Criação do Programa Saúde da Família, Normas e Diretrizes, Profissionais envolvidos, Mudança de PSF para ESF (no ano de 2008) e suas alterações. Programa do Agente Comunitário de Saúde: Normas e Diretrizes, Profissionais envolvidos, Ações de saúde.

FISCAL MUNICIPAL DE NIVEL MÉDIO – QUANDO NA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS Tramo de viga; Teste de Slump; Contra – Flecha; Concretos – Traços em Volume; Aceleradores e Redutores; Escoramento de laje maciça; Sarrafos e Ripas; Cotas de piso; Noções Básicas de topografia, aparelhos topográficos; Medidas de ângulo e métodos de levantamento; Introdução aos tipos de aglomerantes; Agregados, argamassas e concreto; Construção Civil: Projetos de edificações: instalações prediais; Planejamento e controle da obra; Canteiro de obras; Locação da obra; Alvenarias de tijolo cerâmico; Esquadrias Revestimentos; Coberturas; Impermeabilizações; Pintura; Orçamentos; Terraplenagem, drenagem, arruamento e pavimentação; fundações superficiais e profundas; Normas ABNT; Noções de desenho e meio eletrônico (AUTOCAD); Matemática aplicada; Desenho Técnico; Desenho Arquitetônico; Desenho de instalações hidráulicas; Conhecimentos Básicos em Word for Windows e Excel – Uso do correio eletrônico e Internet.

FISCAL DE POSTURAS A prova versará sobre Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos Básicos de Informática e Legislação.

FISCAL DE TRIBUTOS Impostos; Taxas; Emolumentos; Contribuição de melhoria; Lei 8.666; Código Tributário Nacional; Tributos na Constituição Federal; Legislação Tributária Municipal; Direito de Empresa – artigos 966 a 1195 do Código Civil; Poder de polícia; Procedimentos de início e término de fiscalização, auto de infração; Direito de Defesa; Lei de Execução Fiscal; Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) Prescrição e Decadência do crédito tributário; Lei Municipal nº 1373/2003 (disponível no site www.bordadamata.mg.gov.br)

SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR – QUANDO NA ÁREA DE FONOAUDIOLOGIA Fonoaudiologia Escolar: distúrbios de aprendizagem (leitura e escrita, disgrafia, disortografia, discalculia, orientação para escola e família); Fonoaudiologia em Neurologia (Síndromes e Demências); Patologias de fala e linguagem (Deficiência Mental, Encefalopatia Crônica não Progressiva, Afasia, Gagueira, Fissura Labiopalatina, Atraso de fala e linguagem, Distúrbio Articulatório); Voz (avaliação, diagnóstico e tratamento das Disfonias); Aleitamento Materno; Exames Audiológicos e Processamento Auditivo Central; Prótese Auditiva (indicação e adaptação); Fonoaudiologia em Saúde Pública; Desenvolvimento da criança normal e patológico (linguagem, motor e cognitivo); Atualidades em Fonoaudiologia.

GARI A prova escrita versará sobre Língua Portuguesa e Matemática.

GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS Perenidade das condições do edital; Contratos da Administração Pública: conceituações; Contratos administrativos, Conteúdo: preâmbulo, cláusulas necessárias – aplicabilidade das cláusulas aos contratos regidos pelo Direito Privado; Concessão e permissão de serviços e obras públicas; Tipos de instrumento de contrato: celebração – lavratura e publicação; Alteração contratual: unilateral e por acordo das partes – acréscimos e supressões de prazos – modificações de tributos e encargos legais- variação do valor contratual; Privilégios da Administração Pública; Revisão de preços – cláusula ouro – fato do príncipe – teoria de impressão – reajustes por fórmulas paramétricas; Execução contratual; vícios, defeitos ou incorreções no objeto do contrato – danos a administração ou a terceiros – procedimentos de pagamentos – tipos de recebimento do objeto do contrato; Nulidade de contrato administrativo; inexecução e rescisão; Sanções administrativas e tutela judicial – direto de petição; recurso, representação e pedido de reconsideração; Convênios na administração pública: Conceituações; Diferenças entre Contratos e Convênios; Dos elementos constantes dos convênios; Da execução, controle e alterações;Prestação de contas; Informação financeiras da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000); Lei 8666, de 21 de junho de 1993.

MÉDICO – PSF Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças: Cardiovasculares; insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas de aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque. Pulmonares: insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intersticial, neoplasias. Do Sistema Digestivo: gastrite e úlcera péptica, colecistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular do cólon, tumores do cólon. Renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido/base, nefrolitíase, infecções urinárias. Metabólicas e do sistema endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus hipotireodismo, hipertireodismo, doenças da hipófise e da adrenal. Hematológicas: anemias hipocrômicas, macrocíticas e hemolíticas, anemia aplástica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão. Reumatológicas: osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno. Neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias. Psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcóolica, surtos psicóticos, pânico, depressão. Infecciosas e Transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbios, toxoplasmose, viroses. Dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas imunológicas, doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafiloxia. Ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréias, câncer de mama intercorrências no ciclo gravídico. Saúde Pública, Atualidades sobre Saúde Pública e Atualidades sobre Medicina Geral; Bibliografia Saúde da Família – Uma estratégia para a reorientação do modelo assistencial – Ministério da Saúde; Portaria 648 de 28/03/2006 do Ministério da Saúde e suas alterações; Normas e Diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde – P.A.C.S.; Normas e Diretrizes do Programa de Saúde da Família – PSF; Diretrizes Operacionais do P.A.C.S; Tudo sobre Guia Prático do Programa Saúde da Família – Ministério da Saúde – Governo Federal; Epidemiologia; Medicina Social e Preventiva; Código de Ética; Código de Processo Ético.

SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR – QUANDO NA ÁREA DE MEDICINA – CLÍNICA GERAL Epidemiologia e Fisiopatologia. Manifestações clínicas e diagnósticas. Tratamento e prevenção de doenças: reumática, hematológica, pâncreas, sistema hepatoliar, gastrintestinal, renais e do trato urinário, cardiovasculares, respiratórias, infectocontagiosas, nutricionais e metabólicas do sistema endócrino, imunológicas, neurológicas, dermatológicas, psiquiátricas, ginecológicas, ortopédicas, pediátricas.

SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR – QUANDO NA ÁREA DE MEDICINA – GINECOLOGIA Área de Atuação: Anatomia dos órgãos genitais femininos. Embriologia dos genitais femininos. Fisiologia menstrual e sexual. Endocrinologia do aparelho genital feminino. Ciclo Menstrual. Climatério. Puberdade Fisiológica e patológica. Propedêutica clínica e complementar em tocoginecologia. Disfunções menstruais. Doenças sexualmente transmissíveis. Citogenética. Disminorréia. Tensão pré-menstrual. Dispotopias genitais. Processos Inflamatórios dos genitais femininos. Esterilidade conjugal. Incontinência urinário na mulher. Fístulas genitais. Ginecologia da infância e da adolescência. Mastopatias benignas e malignas. Anticoncepção. Medicina psicossomática em ginecologia. Urgências ginecológicas. Afecções da vulva e da vagina. Afecções do colo e do corpo uterino. Afecções dos ovários e trompas. Oncologia ginecológica. Moléstia trofoblástica. Endometriose. Cirurgias Ginecológicas. Anomalias do desenvolvimento genital. Algias pélvicas. Disfunções sexuais. Leucorréias estados hiperandrogênicos. Estados hiperprolactínicos. Intersexualidade. Hemorragias disfuncionais. Gravidez ectópica. Abortamento. Ovulação. Fertilização. Transporte Ovular. Nidação. Deciduação. Placenta. Cordão Umbilical. Sistema Aminiótico. Estudo do Feto. Modificações gerais e locais do organismo materno. Endocrinologia do ciclo gravídico-puerperal. Bacia obstétrica. Relações Úteros-fetais. Gravidez. Conceito. Duração, diagnóstico. Assistência pré-natal. Aspectos psicológicos do ciclo gravídico-puerperal. Trajeto pelvigenital. Contratilidade Uterina. Parto. Generalidades. Conceitos. Evolução Clínica do Parto. Assistência ao parto. Fenômenos mecânicos do parto. Fenômenos plásticos do parto. Analgesia e anestesia no parto. Puerpério e lactação. Doenças intercorrentes no ciclo gravídico-puerperal. Doença hipertensiva específica da gravidez prolongada. Gemelidade. Sofrimento fetal. Doença hemolítica perinatal. Distocias. Acidentes e complicações de parto. Discinesias. Prematuridade. Puerpério patológico. Tocotraumatismos maternos e fetais. Aspectos Médico-legais em toco-ginecologia. Patologia do feto e do recém-nascido. Mortalidade pré-natal. Distocias do trajeto e desproporção céfalo­pélvica. Estudo crítico das cirurgias obstétricas. Diagnóstico e terapêutica das patologias obstétricas. Efeitos de drogas sobre o concepto. Gravidez molar. Rotura prematura de membranas. Prolapso do cordão umbilical. Aspectos ético-legais da prática obstétrica. Clínica Geral: Insuficiência Coronariana; Hipertensão Arterial; Insuficiência Cardíaca; Arritmia Cardíaca; Choque; Asma Brônquica; Insuficiência Respiratória; Doença Pulmonar Obstrutiva; Tromboembolismo Venoso; Distúrbios Hidroeletrolíticos; Distúrbios Ácido Básicos; Reanimação Cardiopulmonar; Trauma; Urgências em Neurologia; Farmacologia Aplicada às Urgências; Fisiologia Cardiopulmonar; Reposição Volêmica e Sanguínea; Procedimentos Básicos nas Urgências; Transporte Médico em Urgências; Noções básicas sobre Doação de Órgãos; Acidentes com Animais Peçonhentos; Insuficiência Renal; Urgências em Psiquiatria; Infecções Comunitárias; Antibioticoterapia; Epidemiologia das Doenças Infecciosas; Doenças mais comuns na população idosa.

MÉDICO DO TRABALHO Área de Atuação: Os efeitos da Ocupação sobre a Saúde: Venenos industriais: metais; Venenos industriais: compostos carbônicos; Venenos industriais: gases; Doenças Pulmonares; Doença da Pele; Câncer Ocupacional; Acidentes Físicos; Doenças infecciosas; Acidentes e traumatismos; Controle de Acidentes Ocupacionais; Os efeitos do trabalho sobre saúde; Serviços de Saúde Ocupacional; P. C. M. S. O.; L. E. R. Clínica Geral: Insuficiência Coronariana; Hipertensão Arterial; Insuficiência Cardíaca; Arritmia Cardíaca; Choque; Asma Brônquica; Insuficiência Respiratória; Doença Pulmonar Obstrutiva; Tromboembolismo Venoso; Distúrbios Hidroeletrolíticos; Distúrbios Ácido Básicos; Reanimação Cardiopulmonar; Trauma; Urgências em Neurologia; Farmacologia Aplicada às Urgências; Fisiologia Cardiopulmonar; Reposição Volêmica e Sanguínea; Procedimentos Básicos nas Urgências; Transporte Médico em Urgências; Noções básicas sobre Doação de Órgãos; Acidentes com Animais Peçonhentos; Insuficiência Renal; Urgências em Psiquiatria; Infecções Comunitárias; Antibioticoterapia; Epidemiologia das Doenças Infecciosas; Doenças mais comuns na população idosa.

SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR – QUANDO NA ÁREA DE MEDICINA – PEDIATRIA Área de Atuação: Anatomia dos órgãos genitais femininos. Embriologia dos genitais femininos. Fisiologia menstrual e sexual. Endocrinologia do aparelho genital feminino. Ciclo Menstrual. Climatério. Puberdade Fisiológica e patológica. Propedêutica clínica e complementar em tocoginecologia. Disfunções menstruais. Doenças sexualmente transmissíveis. Citogenética. Disminorréia. Tensão pré-menstrual. Dispotopias genitais. Processos Inflamatórios dos genitais femininos. Esterilidade conjugal. Incontinência urinário na mulher. Fístulas genitais. Ginecologia da infância e da adolescência. Mastopatias benignas e malignas. Anticoncepção. Medicina psicossomática em ginecologia. Urgências ginecológicas. Afecções da vulva e da vagina. Afecções do colo e do corpo uterino. Afecções dos ovários e trompas. Oncologia ginecológica. Moléstia trofoblástica. Endometriose. Cirurgias Ginecológicas. Anomalias do desenvolvimento genital. Algias pélvicas. Disfunções sexuais. Leucorréias estados hiperandrogênicos. Estados hiperprolactínicos. Intersexualidade. Hemorragias disfuncionais. Gravidez ectópica. Abortamento. Ovulação. Fertilização. Transporte Ovular. Nidação. Deciduação. Placenta. Cordão Umbilical. Sistema Aminiótico. Estudo do Feto. Modificações gerais e locais do organismo materno. Endocrinologia do ciclo gravídico-puerperal. Bacia obstétrica. Relações Úteros-fetais. Gravidez. Conceito. Duração, diagnóstico. Assistência pré-natal. Aspectos psicológicos do ciclo gravídico-puerperal. Trajeto pelvigenital. Contratilidade Uterina. Parto. Generalidades. Conceitos. Evolução Clínica do Parto. Assistência ao parto. Fenômenos mecânicos do parto. Fenômenos plásticos do parto. Analgesia e anestesia no parto. Puerpério e lactação. Doenças intercorrentes no ciclo gravídico-puerperal. Doença hipertensiva específica da gravidez prolongada. Gemelidade. Sofrimento fetal. Doença hemolítica perinatal. Distocias. Acidentes e complicações de parto. Discinesias. Prematuridade. Puerpério patológico. Tocotraumatismos maternos e fetais. Aspectos Médico-legais em toco-ginecologia. Patologia do feto e do recém-nascido. Mortalidade pré-natal. Distocias do trajeto e desproporção céfalo­pélvica. Estudo crítico das cirurgias obstétricas. Diagnóstico e terapêutica das patologias obstétricas. Efeitos de drogas sobre o concepto. Gravidez molar. Rotura prematura de membranas. Prolapso do cordão umbilical. Aspectos ético-legais da prática obstétrica. Clínica Geral: Insuficiência Coronariana; Hipertensão Arterial; Insuficiência Cardíaca; Arritmia Cardíaca; Choque; Asma Brônquica; Insuficiência Respiratória; Doença Pulmonar Obstrutiva; Tromboembolismo Venoso; Distúrbios Hidroeletrolíticos; Distúrbios Ácido Básicos; Reanimação Cardiopulmonar; Trauma; Urgências em Neurologia; Farmacologia Aplicada às Urgências; Fisiologia Cardiopulmonar; Reposição Volêmica e Sanguínea; Procedimentos Básicos nas Urgências; Transporte Médico em Urgências; Noções básicas sobre Doação de Órgãos; Acidentes com Animais Peçonhentos; Insuficiência Renal; Urgências em Psiquiatria; Infecções Comunitárias; Antibioticoterapia; Epidemiologia das Doenças Infecciosas; Doenças mais comuns na população idosa.

SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR – QUANDO NA ÁREA DE MEDICINA – MÉDICO PLANTONISTA Cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas de aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque. Pulmonares: insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intersticial, neoplasias. Do Sistema Digestivo: gastrite e úlcera péptica, colecistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular do cólon, tumores do cólon. Renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido/base, nefrolitíase, infecções urinárias. Metabólicas e do sistema endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus hipotireodismo, hipertireodismo, doenças da hipófise e da adrenal. Hematológicas: anemias hipocrômicas, macrocíticas e hemolíticas, anemia aplástica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão. Reumatológicas: osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno. Neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias. Psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão. Infecciosas e Transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbios, toxoplasmose, viroses. Dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas imunológicas, doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafiloxia. Ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréias, câncer de mama intercorrências no ciclo gravídico.

MOTORISTA Legislação e Regras de Circulação: Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos, Decreto nº 62.127 de 16/01/68 e Decreto nº 2.327 de 23/09/97. PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR: Condução e operação veicular das diversas espécies compatíveis com a categoria exigida; Manobras internas e externas; Conhecimentos e uso dos instrumentos do painel de comando e outros disponíveis nos veículos da espécie; Manutenção do veículo; Carregamento e descarregamento de materiais, inclusive com basculamento.

OFICIAL ADMINISTRATIVO Técnicas de Comunicação; Uso do Fax; Qualidade no atendimento ao público; Formas de atendimento ao público e ao telefone; Assiduidade; Disciplina na execução dos trabalhos; Relações Humanas no trabalho; Noções de Protocolo; O Arquivo e as Técnicas de Arquivamento; Classificação da Correspondência; Serviço Postal; Utilização da copiadora; Sigilo profissional; Formas de Tratamento; Controle integral; Controle de estoques; Estoques; Avaliação dos estoques; Guarda de materiais e produtos; Entrada e saída de mercadorias e materiais; Armazenamento e rotação de estoque; Noções sobre segurança no trabalho; Noções de Ética; Organização de estoques; Patrimônio Público; Lançamento; Receitas; Despesas; Tributos; Participação do Município em Tributos Estaduais e Federais; Aziendas Públicas; Bens Públicos; Estágios da receita orçamentária; Lei 4.320 de 17/03/1964; Contabilidade Pública; Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações: Lei 8883/94, 9648/98 e 9854/99; Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000); Tributos Municipais; Receitas; Cheques.

OPERADOR DE MÁQUINAS

Legislação e Regras de Circulação: Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos, Decreto nº 62.127 de 16/01/68 e Decreto nº 2.327 de 23/09/97. PRÁTICA DE OPERAÇÃO VEICULAR: Condução de veículos da espécie; Manobras; Conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando; Manutenção do veículo; Direção e operação veicular de máquinas leves e pesadas motorizadas e não motorizadas.

SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR – QUANDO NA ÁREA DE PSICOLOGIA

CHEMAMA, Roland; VANDERMERSCH, Bernard. Dicionário de Psicanálise. São Leopoldo: Unisinos, 2007.

CORDIOLI, Aristides Volpato (org). Psicoterapias: Abordagens Atuais. Porto Alegre: Artmed, 1993.

CUNHA, Jurema Alcides e Colaboradores. Psicodiagnóstico – V. 5ª ed. revisada e ampliada. Porto Alegre: Artmed, 2000.

GUIMARÃES, Liliana Andolpho Magalhães; GRUBITS, Sonia (orgs.). Série Saúde Mental e Trabalho – Volume 1. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2003.

______. Série Saúde Mental e Trabalho – Volume 2. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2003.

______. Série Saúde Mental e Trabalho – Volume 3. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2003.

HOLMES, David S. Psicologia dos Transtornos Mentais. Porto Alegre: Artmed.

KNOBEL, Elias. Psicologia e Humanização: Assistência aos pacientes graves. São Paulo: Atheneu, 2008.

PEIXOTO, Clarice Ehlers, CLAVAIROLLE, Françoise. Envelhecimento, Políticas Sociais e novas tecnologias. Rio de Janeiro: FGV, 2005.

RANGE, Bernard. Psicoterapia Comportamental e Cognitiva de Transtornos Psiquiátricos. Editorial Psy, 1998. Parte II: Itens 5, 6, 8, 10 e 14.

SCHULTZ, Duane P.; SCHULTZ, Sydney Ellen. História da Psicologia Moderna, 9ª Ed. São Paulo: Thomson Pioneira, 2005.

WERLANG, Blanca Susana Guevara; AMARAL, Anna Elisa de Villemor (orgs). Atualizações em métodos projetivos para avaliação psicológica. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2008.

Jornal PSI: Jornal de Psicologia nº 174. disponível em: http://www.crpsp.org.br/portal/comunicacao/jornalpsi.aspx

Jornal PSI: Jornal de Psicologia nº 175. disponível em: http://www.crpsp.org.br/portal/comunicacao/jornalpsi.aspx

Jornal PSI: Jornal de Psicologia nº 176. disponível em: http://www.crpsp.org.br/portal/comunicacao/jornalpsi.aspx

Jornal PSI: Jornal de Psicologia nº 177. disponível em: http://www.crpsp.org.br/portal/comunicacao/jornalpsi.aspxhttp://site.cfp.org.br/noticias/arquivo

http://site.cfp.org.br/publicacoes/revista-psicologia-ciencia-e-profissao: publicações a partir do ano 2008. Código de Ética do Psicólogo.

RECEPCIONISTA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL Técnicas de Comunicação; Uso do Fax; Qualidade no atendimento ao público; Formas de atendimento ao público e ao telefone; Assiduidade; Disciplina na execução dos trabalhos; Relações Humanas no trabalho; Noções de Protocolo; O Arquivo e as Técnicas de Arquivamento; Classificação da Correspondência; Serviço Postal; Utilização da copiadora; Telefones úteis e de emergência; Telefonia fixa e móvel; Conhecimentos de pagers, intercomunicadores, rádios e sistemas de auto-falantes; Livro de registro de correspondência; Transferência de chamadas telefônicas em PABX; Uso do correio de voz; Imagem profissional; Sigilo profissional; Tarifação telefônica; Formas de Tratamento.

TÉCNICO MUNICIPAL DE NIVEL MÉDIO – QUANDO NA ÁREA DE ENFERMAGEM Técnicas básicas de enfermagem; infecção hospitalar; ordem e limpeza na unidade; sinais vitais; movimentação e transporte de paciente; higiene corporal; posições e restrições de movimentos; coleta de material para exames; controle hídrico; dietas básicas e especiais; administração de medicamentos; cateterismo vesical masculino e feminino; lavagem gástrica; sondagem gástrica; curativo; enfermagem em clínica médica; enfermagem em clínica cirúrgica; enfermagem obstétrica; enfermagem pediátrica; ética profissional; lei que regulamenta o exercício da profissão; socorros de urgência; vacinação; aleitamento materno; doenças infecciosas e parasitárias.

TÉCNICO MUNICIPAL DE NIVEL MÉDIO – QUANDO NA ÁREA DE RADIOLOGIA Anatomia Humana e Radiológica; Elementos de Radiologia Convencional; Ética em Radiologia; Exames Radiológicos; Exames Radiológicos em Odontologia; Parasitologia, Microbiologia e Imunologia; Epidemiologia; Ressonância Magnética; Ultra-sonografia e densitometria óssea; Tomografia Computadorizada; Mamografia; Radioterapia; Os aparelhos de Raio X; Os filmes; Os contrastantes; Doenças – moléstias – fraturas; Formação do Raios X e da imagem radiográfica; Documentação da imagem radiográfica; Qualidade da imagem radiográfica; Meios de proteção radiográfica; Principais efeitos danosos da radiação; Planos e linhas; Ossos e cartilagens; Técnicas radiográficas; Exames contrastados.

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO Sistema de segurança do trabalho; Riscos e causas de acidentes; Prevenção de acidentes de trabalho; Fatores de riscos de acidentes; Normas e dispositivos de segurança; Fatores inseguros; Inspeção em postos de combate a incêndios, mangueiras, hidrantes, extintores e outros; Desenvolvimento da mentalidade prevencionista dos servidores; Instruções e orientação na elaboração e cartazes e avisos sobre prevenção de acidentes; Legislação; Principais causas e motivos de acidente do trabalho; Fatores que influenciam o triângulo do fogo; Tipos de extintores; CIPA – SIPAT; Mapeamento de risco; Tipos de Treinamentos.

VIGIA A prova escrita versará sobre Língua Portuguesa, Matemática e Legislação.

 

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