Conteúdo |
Status Atual |
Língua Portuguesa | Disponível |
Constituição Federal | Em Produção |
Constituição Estadual | Disponível |
Decreto-lei n. 4.657 - LINDB | Disponível |
Código Penal Militar | Em Produção |
Código Penal | Disponível |
Código de Processo Penal | Disponível |
Código de Processo Penal Militar | Em Produção |
Resolução 5135 - Armas de fogo dos Policiais Militares | Disponível |
Resolução 5136 - Cautela Fixa de Armas de Fogo da PMMG | Disponível |
Lei Estadual no 5.301 - EMEMG | Disponível |
Lei Estadual nº 14.310 - CEDM | Disponível |
Resolução Conjunta nº 4.220 - MAPPA | Disponível |
Resolução n. 4.745 - TCO | Disponível |
Instrução Conjunta de Corregedorias nº 01 | Disponível |
Manual de Polícia Judicária Militar | Disponível |
Instrução n. 8007.2/2023 GDO | Disponível |
Instrução 8008.2/2023 - GDA | Em Produção |
Ofício Circulare 671.1.1 | Disponível |
Ofício Circular 00945.11 | Disponível |
MTP 01 | Disponível |
MTP 02 | Disponível |
MTP 03 | Disponível |
MTP 04 | Disponível |
MTP 05 | Disponível |
DGEOP | Disponível |
Resolução 4.827 - Portfólio de Serviços | Disponível |
Instrução 3.03.23 - Ataque a Agências Bancárias | Em Produção |
Instrução 3.03.21 - BSC | Em Produção |
Instrução 3.03.30 - Atirador Designado | Disponível |
Instrução 3.03.24 - Primeiro Interventor | Disponível |
Instrução 3.03.28 - Gerenciamento de Crises | Disponível |
Lei 13.431 - Escuta Protegida | Disponível |
Lei 8429 - Lei de improbidade Administrativa | Disponível |
Lei 13869 - Lei de Abuso de Autoridade | Disponível |
Lei 10826 - Estatuto do Desarmamento | Disponível |
Lei 14133 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos | Em Produção |
Resolução 4234 - Convênios | Disponível |
Manual de Gerenciamento de Frota | Disponível |
Manual de Gestão de Imóvel | Disponível |
Instrução 3.03.08 - Patrulha Rural | Disponível |
Memorando 30.102.2 - Fundada Suspeita | Disponível |
Memorando 30.127.3 - Câmeras Operacionais Portáteis | Disponível |
Memorando 30.090.2 - Intervenção em ataque a instituições financeiras | Disponível |
Memorando 30.074.2 - Atuação em Ocorrências que Envolvam Advogados | Em Produção |
Plano Estratégico 2024/2027 | Em Produção |